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"textContent": "\nCom a crescente cobrança dos setores de transporte de cargas e passageiros, o governo vem apertando a fiscalização para evitar os casos de abuso nos preços do diesel. Da semana passada para cá, aumentou de 100 para 200 Procons que se juntaram às operações conjuntas em postos de combustíveis e distribuidoras. O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, ressaltou que o aumento do número de Procons atuantes vai permitir a fiscalização de abusos nos municípios mais distantes das capitais, onde as vistorias estavam mais concentradas. “Agora há um movimento de descentralização, de interiorização da fiscalização. Por isso, é natural que o número de postos vistoriados diminua, embora as ações continuem. Os Procons estão avançando para regiões mais distantes — em alguns casos, é preciso viajar o dia inteiro de carro para fiscalizar poucos postos, ou até seguir de barco, como no Acre. O mais importante é garantir resposta às denúncias de aumento de preços sem justa causa, mesmo nos locais mais afastados”, disse. Nessas operações, a Senacon já notificou as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, que junto com outras oito empresas do setor, igualmente notificadas, representam cerca de 60% do mercado nacional. Mais de mil postos foram fiscalizados em 25 estados. No caso da ANP, as multas para casos comprovados de preços abusivos e retenção irregular de estoques variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do infrator. Já as infrações constatadas pela Senacon e pelos Procons, com base no Código de Defesa do Consumidor, podem resultar em penalidades de até R$ 13 milhões. No Planalto, segue preocupação com a possibilidade de greve. Ainda que os ânimos tenham arrefecido com a publicação da MP que obriga as empresas a pagarem conforme a tabelas de fretes, as categorias falam em estado de greve mantido. Neste fim de tarde, o presidente Lula está reunido com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Rui Costa, da Casa Civil.",
"title": "Mais de 200 Procons fazem fiscalização de abuso de preços dos combustíveis"
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