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  "publishedAt": "2026-03-16T18:21:16.000Z",
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  "textContent": "\nEm meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do caso Master, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que Tribunais Constitucionais precisam exercer uma postura permanente de humildade institucional. No mesmo dia em que a OAB São Paulo reacendeu o debate sobre código de ética para magistrados, Fachin também frisou que a imparcialidade é dever do magistrado, e criticou comportamentos \"que possam refletir favoritismo, predisposição ou preconceitos\". Em discurso durante aula magna no Centro Universitário de Brasília, ele também defendeu que autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de Poderes. Disse ainda que existe uma tensão permanente entre a função do juiz e da juíza constitucional e os princípios elementares do governo democrático. Em outro trecho, afirmou que juízes não são sujeitos à prestação de contas periódica que o voto popular impõe aos outros atores dos Poderes da República, mas exercem o poder de influenciar decisões tomadas por representantes democraticamente eleitos, e que a legitimidade do Judiciário depende da qualidade das decisões e de sua fundamentação. Ele ainda defendeu integridade na vida pública e privada de juízes, uma vez que deve “adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada”, e que jamais se pode abrir mão de fundamentar as escolhas, e justificar as decisões de forma lúcida, sensível e racional.",
  "title": "Em meio a crise no STF, Fachin defende humildade institucional e imparcialidade de magistrados"
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