A guerra é crime? Entenda por que o ataque dos EUA e Israel ao Irã viola normas da ONU

No último sábado (28), os Estados Unidos – apoiados por Israel – iniciaram uma série de ataques em larga escala contra o Irã. A ofensiva começou logo após uma semana intensa marcada por negociações entre países na tentativa de fechar um acordo que limitasse ou encerrasse o programa nuclear iraniano. No mesmo dia, a tensão foi intensificada após a morte do aiatolá Ali Khamenei em um ataque dos EUA. Desde então, o conflito já atingiu ao menos 12 países do Oriente Médio, e segue alimentando uma expectativa global quanto ao que está por vir. No Estúdio CBN desta segunda-feira (2), Tatiana Vasconcellos e Fernando Andrade receberam o jornalista, escritor e analista João Paulo Charleaux – que está lançando seu novo livro ‘As Regras da Guerra’ – para analisar o Direito Internacional dos Conflitos Armados e limitações éticas e legais na guerra, tendo em vista a escalada da tensão mundial nesta recente crise bélica. Guarda do Irã fecha Estreito de Ormuz e ameaça incendiar 'qualquer navio que tentar passar' Trump afirma que lideranças do Irã foram mortas antes do previsto: 'esperávamos quatro semanas' Embaixador do Irã agradece ao Brasil por condenar ataques dos Estados Unidos e de Israel ao país O autor explicou que houve, sim, uma violação do Direito Internacional na ação dos Estados Unidos e Israel no Irã. Ele pontuou que: “A Carta da ONU, que é quem rege esse tipo de assunto e ela tem uma regra muito simples: a guerra é proibida”. Atacar um país é crime, mas o país atacado tem o direito de se defender. Como João Paulo reforçou, “a defesa é permitida em caso de autodefesa ou com aprovação do Conselho de Segurança" , e nesta situação, o Irã tem o direito de se defender dos ataques. Embora o contra-ataque seja legítimo, os meios utilizados podem transpassar a barreira da legalidade: “Se são destruídos hotéis, prédios, habitações civis, escolas, hospitais, emissoras de televisão, etc., isso também é considerado crime de guerra”, exemplificou. Charleaux chamou a atenção para o simbolismo político de Donald Trump ser “o único presidente do mundo que mudou o nome do Ministério da Defesa para Ministério da Guerra”. “Os Estados Unidos – que foram o país mais importante no fim da Segunda Guerra Mundial, a potência que emergiu de forma incontestável e que foi fundamental para criar a ONU – são os mesmos que agora não só violam essas normas, mas colocam no nome do seu Ministério uma intenção criminosa.” João ainda criticou o fato de, atualmente, as invasões cometidas pelos países não serem classificadas por seus líderes como guerra, apenas como operações especiais. “É um jogo de palavras. O Trump invadiu a Venezuela, capturou o líder venezuelano, matou pelo menos 34 militares cubanos que faziam a segurança dele. É um país entrando no território de outro país, mas se diz que não é uma guerra.”