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  "publishedAt": "2026-02-19T21:50:32.000Z",
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  "textContent": "\nO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que permite a instalação de carregadores de veículos elétricos em vagas da garagem de prédios residenciais e comerciais. O serviço deve respeitar a capacidade elétrica do edifício e ser executado por um profissional habilitado, com comunicação prévia ao condomínio. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19). O condomínio não poderá proibir a instalação sem apresentar justificativas de segurança, mas terá o direito de estabelecer padrões técnicos para evitar danos e manter o controle sobre o consumo de energia elétrica. Caso o pedido seja recusado sem motivos adequados, o morador poderá acionar os órgãos públicos competentes.",
  "title": "SP aprova instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios"
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