AGU derruba post que promovia intolerância religiosa no X

A Advocacia Geral da União derrubou uma postagem de intolerância religiosa no X. De acordo com a AGU, o usuário promovia discurso de ódio contra judeus e muçulmanos. A plataforma acatou o pedido e removeu a publicação no prazo de 72 horas. Ao compartilhar na plataforma uma notícia sobre injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri, São Paulo, o usuário denunciado escreveu o seguinte: 'temos que cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano'. A AGU notificou extrajudicialmente a plataforma. A AGU afirmou que tomou conhecimento desse conteúdo por meio do sistema de alertas de desinformação eleitoral, SEAD do TSE. Sistema recebe denúncias por comportamento ou discurso de ódio, o que inclui preconceito de origem, raça e sexo, além de idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação ou ideologias odiosas, mesmo no período fora das eleições. A notificação foi encaminhada ao X pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. No documento, a procuradoria informou que o comentário pode se enquadrar tanto no crime de racismo quanto em citação ao crime. A procuradoria ainda destacou que as plataformas devem observar os deveres de cuidado reconhecidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o marco civil da internet e, em caso de descumprimento, as redes sociais podem ser responsabilizadas por danos decorrentes de conteúdos ilícitos publicados pelos usuários.