{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreigmztuabkwiptxyj6fzdmxe355s3zgmyshxgjcfhgukh54tqho6ea",
    "uri": "at://did:plc:ozyukmutyreglxifxuzagnly/app.bsky.feed.post/3mexyczbdvjl2"
  },
  "coverImage": {
    "$type": "blob",
    "ref": {
      "$link": "bafkreifmlb6utl2xqtfd55vdc76nyeqbhfgrhwcph7d6gaqndudk5vl2wm"
    },
    "mimeType": "image/jpeg",
    "size": 1449447
  },
  "path": "/programas/jornal-da-cbn/entrevista/2026/02/16/provavelmente-o-mpe-sera-acionado-nos-proximos-dias-diz-advogado-sobre-desfile-no-rio-em-homenagem-a-lula.ghtml",
  "publishedAt": "2026-02-16T11:19:20.000Z",
  "site": "https://cbn.globo.com",
  "tags": [
    "cbn"
  ],
  "textContent": "\nO presidende Lula ficou cerca de oito horas na Marquês de Sapucaí, no Rio. Ele acompanhou a primeira noite de desfile das escolas de samba do Grupo Especial, com atenção maior para o da Acadêmicos de Niterói, que o homenageou. Lula ficou no marote da Prefeitura do Rio, onde era esperado pelo prefeito Eduardo Paes e vários de seus ministros. O advogado e professor da Escola Paulista de Direito, Pedro Benatto, em entrevista ao Jornal da CBN, fez uma análise das consequências jurídicas e eleitorais do desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: \"A gente está numa zona cinzenta e a gente fica nesse limite jurídico entre homenagem cultural e propaganda eleitoral antecipada. O que a escola não poderia fazer e, obviamente, nenhum membro do governo é algo que demonstre uma propaganda eleitoral antecipada\". Pedro Benatto detalha qual será a dinâmica do processo a partir de agora, considerando que partidos de oposição vão entrar com ação no TSE: \"Nós teremos nos próximos dias muitas novidades. Já existem membros da oposição informando que houve um showmício, em contrapartida o governo e seus ministros falam que não houve, foi uma homenagem. Então, nós ficaremos nesse embate para que o TSE determine. Hoje, analisando o conjunto do que foi feito ontem, teremos argumentações fortes para os dois lados. Tanto oposição quanto situação, vão utilizar partes do desfile para falar, olha, em nenhum momento fizemos alguma peça publicitária ao candidato. O governo atual, inclusive, por meio do seu partido, por meio de seus ministros, fizeram reuniões, inclusive, para pautar, deixar claro o que poderia e o que não poderia ser feito. Em contrapartida, a oposição, da mesma forma, ficou de olho, e provavelmente o Ministério Público Eleitoral será acionado nos próximos dias\". Janja desiste de desfilar na Sapucaí Em meios às críticas e controvérsias, a primeira-dama Janja da Silva desistiu de desfilar na Sapucaí, no Rio, em um dos carros alegóricos da Acadêmicos de Niterói, que fez uma homenagem ao presidente Lula. Janja acompanha desfile da Acadêmicos de Niterói (RJ) Carlos Santtos/Fotoarena/Agência O Globo A primeira-dama acabou sendo substituída pela cantora Fafá de Belém e opotou por assistir ao desfile do camarote ao lado do marido. Lula chegou a descer para o segundo recuo da bateria, para ver de perto a comissão de frente passar e beijou o pavilhão da escola. Na semana passada, a Comissão de Ética Pública da Presidência e a AGU haviam feito uma série de recomendações às autoridades do governo durante os festejos de Carnaval. A orientação foi justamente para que nenhum auxliar ou integrante do alto escalão participasse dos desfiles. Como Janja não ocupa cargo público, ficou aberta a possibilidade de ela participar, o que acabou não ocorrendo. Agora, ficará a cargo do TSE analisar se ficou configurada algum propaganda eleitoral antecipada na apresentação da escola. Na semana passada, o Tribunal rejeitou um pedido de liminar para barrar o desfile de acontecer. A ação foi movida pelo Partido Novo, que denúnciava possível propaganda irregular e uso de recursos públicos no evento. Ao rejeitar o pedido, os ministros alegaram que barrar o desfile poderia ser considerado uma censura prévia, já que o TSE não pode impedir manifestações artísticas e julgar ilícitos que ainda não foram cometidos. Naquela ocasião a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, afirmou que o desfile configurava um \"ambiente muito propício à ocorrência de excessos, abusos e ilícitos\", e comparandou o desfile a uma “areia movediça”, em que quem entra \"sabe que pode afundar\".",
  "title": "'Provavelmente o MPE será acionado nos próximos dias', diz advogado sobre desfile no Rio em homenagem a Lula"
}