Influenciadoras feitas por IA motivam processo contra TikTok

A remoção de uma conta de influenciadora gerada por inteligência artificial motivou a abertura de uma ação judicial contra o TikTok no Tribunal de Justiça de São Paulo nesta semana.

Na petição, um afiliado do TikTok Shop afirma que ele criou um primeiro perfil de influenciadora de IA em dez.2025 para vender produtos, mas, em pouco tempo, sofreu diversas penalidades, como exclusão de postagens e perda de pontos, sob a justificativa de "produto inconsistente".

Com medo de a conta ser excluída, ele criou uma segunda influenciadora sintética na qual teve o mesmo problema, mas, diferentemente da primeira, essa foi deletada pela plataforma no mês passado. Nos dois casos, as "vendedoras" são mulheres adultas.

Em algumas capturas de tela que ele anexou de um chat com o suporte ao cliente, o TikTok afirma que "se você usa apenas imagens geradas por IA ou fotos de catálogo sem ter o produto físico em mãos, você viola a diretriz de Originalidade e Autenticidade".

O Núcleo não pôde comprovar se o atendimento foi feito por um humano ou de forma automatizada, mas, em determinado trecho do diálogo, a resposta da plataforma, que estava interagindo em português com o reclamante, passa a ser realizada em espanhol e depois retorna ao idioma original.

Trecho da conversa do usuário com o chat de atendimento ao cliente do TikTok

De acordo com as diretrizes da comunidade do TikTok, os conteúdos gerados ou modificados por IA expressamente proibidos são:

• Pessoas com aparência realista com menos de 18 anos.
• Imagem privadas de pessoas adultas, caso se tome conhecimento de que foi utilizada sem a devida autorização.
• Falsificação de fontes confiáveis, de eventos de crise (como desastres climáticos) ou de figuras públicas em contextos que não existiram.
• Promover bullying, assédio ou conteúdo criminoso;
• Apoiar ou condenar uma posição política.

O autor da ação sustenta que não houve clareza nas motivações das penalidades, o que violaria o Código de Defesa do Consumidor. Ele afirma que usou a rede social de "maneira responsável", sinalizando o uso de IA na criação das vendedoras para fazer a divulgação de produtos reais, como roupas, perfumes e acessórios.

O usuário pede, além da reativação da conta, o pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais ao argumentar que "a interrupção forçada da atividade implica redução de alcance, engajamento e posicionamento na própria plataforma, efeitos que persistem mesmo após eventual reativação da conta" e impacta a geração de renda".

O Núcleo procurou a assessoria do TikTok sobre a ação judicial, já que a empresa ainda não se manifestou no processo. Até a publicação, não houve retorno.

Texto Jeniffer Mendonça

Edição Alexandre Orrico