Servidores federais terão expediente especial em dias de jogos do Brasil; entenda

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nessa quarta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria com orientações sobre o expediente de órgãos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.A norma permite, em caráter excepcional, a alteração do horário de trabalho de servidoras e servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários — com saída três horas antes em dias de jogos do Brasil. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente, conforme as regras previstas na portaria.A possibilidade de ajuste do horário final do expediente também se estende a trabalhadores terceirizados.Órgãos devem seguir funcionandoA medida busca dar previsibilidade ao funcionamento dos órgãos federais durante os jogos do Brasil, sem interromper a prestação de serviços à população. A portaria não estabelece ponto facultativo automático nem paralisação das atividades.Os órgãos e entidades deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização das partidas. Caberá aos dirigentes de cada órgão ou entidade organizar o funcionamento interno, orientar as equipes e assegurar a continuidade das atividades sob sua responsabilidade.O ministério destaca que os serviços públicos continuarão funcionando, especialmente aqueles considerados essenciais. "A regra permite o ajuste de jornada em situações específicas, mas não dispensa o trabalho nem afasta a responsabilidade de manter os serviços públicos em funcionamento", afirmou a pasta. Horários de ausência conforme o início do jogoPela portaria, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, os agentes públicos poderão se ausentar nos seguintes horários, sempre considerando o horário de Brasília:Jogos às 14h: ausência a partir das 11hJogos às 16h: ausência a partir das 13hJogos às 17h: ausência a partir das 14hJogos às 18h: ausência a partir das 15hJogos às 19h: ausência a partir das 16hPara partidas em horários noturnos:Jogos às 21h30: agentes públicos cujo expediente regular se encerre após as 18h30 poderão se ausentar a partir das 18h30Jogos às 22h: agentes públicos cujo expediente regular se encerre após as 19h poderão se ausentar a partir das 19h