Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda

Jeane Martins explica que se o município não tiver lei específica sobre a data, fica sendo dia normal de trabalho | Foto: Fábio Nunes/AT O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), ainda causa dúvidas entre trabalhadores e empregadores sobre a obrigação de folga ou trabalho.Segundo a advogada trabalhista Jeane Martins, o dia é considerado, em âmbito nacional, ponto facultativo, o que não equivale automaticamente a feriado. “Se o município não tiver lei específica, é um dia normal de trabalho”.A especialista ressalta que, uma vez que não há lei estadual sobre o tema, leis municipais podem transformar a data em feriado religioso.Por exemplo, na Serra, a data é ponto facultativo. Já Vitória, Vila Velha, Cariacica, Linhares e Castelo têm legislação própria que garante o feriado. Se houver trabalho, o empregado deve receber em dobro ou ter folga compensatória.A regra vale inclusive para o home office, já que o trabalhador permanece à disposição do empregador.Para a advogada trabalhista Roberta Valiatti Ferreira, na iniciativa privada o ponto facultativo costuma ter efeito de dia útil, mas há exceções.“Há casos em que práticas reiteradas acabam incorporadas ao direito do trabalhador, como em períodos prolongados de dispensas.”Ela reforça que a verificação deve ser feita no site da prefeitura ou da câmara municipal. Ela explica ainda que os direitos também variam conforme acordos coletivos. Convenções podem prever folgas ou compensações específicas, conforme negociação entre sindicatos e empresas.Empregadores devem comunicar previamente as regras e organizar escalas, e trabalhadores precisam justificar ausências para evitar descontos ou sanções.Os bancos não terão atendimento ao público, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), retomando no dia seguinte onde não há feriado local.Já o comércio pode funcionar, de acordo com convenções da Fecomércio-ES e sindicatos, com restrições em algumas datas específicas. Supermercados podem abrir das 8 horas às 18 horas em municípios com feriado decretado, segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps).Serviços essenciais vão funcionar nos municípiosNa Grande Vitória, durante o Corpus Christi, os serviços públicos funcionam em ponto facultativo. Em Vitória, Cariacica, Vila Velha e Viana, apenas serviços essenciais operam, como PAs, hospitais, Defesa Civil e Conselho Tutelar em regime de plantão 24 horas.Na Serra, o ponto facultativo vale para quinta e sexta, com unidades básicas de saúde fechadas, mas UPAs e serviços de urgência seguem abertos. Quinta, sexta, e sábado haverá vacinação contra influenza no Shopping Montserrat. No sábado, também haverá vacinação de rotina no shopping.Todos os municípios mantêm atendimentos de emergência e canais de plantão durante o período.O que funciona e o que não funcionaShoppingsShopping Vitória Shoppings com horário especial | Foto: Arquivo/AT Lojas e estandes: das 14 horas às 21 horas; e facultativo das 11 horas às 14 horas e das 21 horas às 22 horas.Alimentação (lojas, estandes e quiosques) e lazer: das 11 horas às 22 horas.Demais horários conforme definido pela operação.Cinema e eventos: funcionamento conforme horários das sessões.Sabor da Terra: informações no telefone (27) 3235-5700.Academia: informações no telefone (27) 3010-3277.Centro Médico e Odontológico: informações no telefone (27) 3182-1000.Centro Médico 2: informações no telefone (27) 99204-6400.Dermaskin Centro Estético: informações no telefone (27) 3300-7082.Boulevard Shopping Vila VelhaLojas e quiosques: 13 horas às 22 horas.Praça de alimentação: 11 horas às 22 horas.Academia: 8 horas às 12 horas.Extrabom: 9 horas às 21 horas.Cinema: Conforme programação no site.Praia da CostaLojas e quiosques: 14 horas às 21 horas - abertura às 13 horas e fechamento às 22 horas facultativo.Alimentação: 11 horas às 22 horas.Cinema Kinoplex: funciona de acordo com a programação do dia.Polícia Federal, Bodytech e Detran seguirão com o funcionamento conforme programação própria.Restaurantes poderão estender o funcionamento para atender a demanda.Mestre ÁlvaroFuncionamento normal.Lojas e quiosques: 10 horas às 22 horas.Alimentação: 10 horas às 22 horas. Abertura facultativa das 12 horas às 13 horas.Cinema: funciona de acordo com a programação do dia.MontserratFuncionamento normal.Lojas e quiosques: 10 horas às 22 horas.Alimentação: 10 horas às 22 horas.Cinema: funciona de acordo com a programação do dia.MoxuaraLojas e quiosques: 13 horas às 21 horas.Alimentação: 11 horas às 22 horas.Cinema: funciona de acordo com a programação do dia.Lojas de RuaPolo de Moda da Glória: as lojas estarão fechadas na quinta, e abertas sexta e sábado no horário normal.Praia do Canto, Vitória: aproximadamente 40% das lojas da Praia do Canto vão abrir no feriado de Corpus Christi, e o horário é reduzido, é de 10 horas às 16 horas.Cariacica: a previsão é que a maioria das lojas deve funcionar, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).A CDL da Serra foi procurada, mas não retornou.SupermercadosPerim Supermercados da Grande Vitória vão abrir quinta-feira (4) | Foto: Divulgação Todas as lojas vão funcionar das 8 horas às 18 horas.Extrabom, Extraplus e Atacado VemAs lojas funcionam das 8 horas às 18 horas, com exceção da unidade do Boulevard Shopping, que opera das 9 horas às 21 horas.Sam's ClubDas 8 horas às 18 horas CarrefourDas 11 horas às 21 horasAtacadãoDas 8 horas às 18 horasCaroneDas 8 horas às 18 horasSempre TemAs lojas funcionam das 8 horas às 18 horas, com exceção da unidade de Jardim Limoeiro, que opera das 7 horas às 18 horas. Já a loja de Linhares ficará fechada.São JoséTodas lojas funcionam das 8 horas às 15 horas. Loja de Carapina, na Serra, das 8 às 20 horas.BHNome da Loja - Cidade - Horário de FuncionamentoAlberto Torres - Vitória - 18h00Anchieta - Anchieta - Horário normalAribiri - Vila Velha - 18h00Brisamar - Vila Velha - 18h00Cachoeiro de Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim - 18h00Camburi Epa - Vitória - 18h00Camburi Mineirão - Vitória - 18h00Cariacica - Cariacica - 18h00Cariacica V. Capixaba - Cariacica - 18h00Colatina - Colatina - Horário normalCoqueiral de Itaparica - Vila Velha - 18h00Expedito Garcia - Cariacica - 18h00Glória ES - Vila Velha - 18h00Guarapari Ipiranga - Guarapari - 18h00Guarapari Muquiçaba - Guarapari - 18h00Hiper Laranjeira - Serra - Horário normalIbes - Vila Velha - 18h00Itapoã - Vila Velha - 18h00Jacaraípe - Serra - Horário normalJardim América ES - Cariacica - 18h00Jardim Camburi - Vitória - 18h00Jardim Penha - Vitória - 18h00Laranjeiras ES - Serra - Horário normalLinhares - Linhares - FechadoMaracanã - Cariacica - 18h00Marataízes - Marataízes - Horário normalMarechal Campos - Vitória - 18h00Marechal Floriano - Marechal Floriano - 18h00Moxuara - Cariacica - 18h00Murundu - Serra - Horário normalPátio Mix - Linhares - FechadoPaul - Vila Velha - 18h00Planalto Carapina ES - Serra - Horário normalReta da Penha - Vitória - 18h00Santa Lúcia - Vitória - 18h00São Matheus - São Mateus - 18h00Serra - São Diogo II - Serra - Horário normalSerra Civit II ES - Serra - Horário normalSerra Jardim Limoeiro - Serra - Horário normalSerra Novo Horizonte - Serra - Horário normalSerra São Patrício - Serra - Horário normalShop Praia da Costa - Vila Velha - 18h00Thiers Velloso - Vitória - 18h00Viana - Viana - 18h00Vila Velha - Vila Velha - 18h00Vila Velha Praia da Costa ES - Vila Velha - 18h00