Exigência do Iphan põe em risco projeto da EF-118

Ferrovia: projeto do governo federal para ligar Vitória e Rio tem exigências vistas como ameaça ao licenciamento | Foto: Divulgação O projeto ferroviário do Anel do Sudeste pode sofrer atrasos e até ter seu cronograma comprometido por tempo indeterminado. O entrave está relacionado a exigências para a realização de pesquisas arqueológicas.A Estrada de Ferro 118 (EF-118), prevista para ligar Espírito Santo e Rio, prevê a construção de um novo corredor ferroviário de 246 km entre São João da Barra (RJ), onde fica o porto do Açu, e Santa Leopoldina (ES). A partir do litoral fluminense, seu traçado segue até chegar a Anchieta e Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, terminando na conexão com a EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas).O volume de pesquisas arqueológicas que passou a ser exigido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para autorizar o traçado, porém, coloca o projeto em xeque. Segundo o jornal Folha de São Paulo, entrou no processo de licenciamento da ferrovia a exigência de fazer levantamentos arqueológicos ao longo de 500 metros de cada lado do traçado a ser cortado pela malha.Na prática, isso significa colocar equipes de arqueólogos percorrendo fazendas, áreas rurais, terrenos de mata, pastagens e diferentes tipos de solo ao longo do corredor ferroviário para procurar fragmentos arqueológicos, objetos históricos e marcas de ocupação antiga.O levantamento arqueológico e sobre eventuais impactos a terras indígenas e quilombolas faz parte do processo de licenciamento ambiental, centralizado no Ibama. Por regra, o Iphan não tem poder de veto a um projeto, mas, se ele não der anuência de sua área de responsabilidade, o Ibama não emite a licença ambiental.Em resposta ao Iphan, a estatal Infra S.A., responsável por essa etapa inicial do licenciamento, ressaltou que, só o trecho inicial do projeto, entre Anchieta e Presidente Kennedy, exigiria pesquisar uma área 7.332,94 hectares, percurso linear de 73 km de traçado ferroviário, o equivalente a uma varredura completa a quase três vezes de toda a ilha de Fernando de Noronha.Nota de esclarecimento O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece que o processo referente ao empreendimento ferroviário EF-118 tramita regularmente, tendo início em dezembro de 2025, a partir da Ficha de Caracterização da Atividade – FCA apresentada pela Infra S.A..O Iphan reforça que, durante o processo, o próprio proponente indicou que o empreendimento se enquadraria no Nível IV nos termos da Instrução Normativa Iphan nº 06/2025, e definiu a Área de Influência Direta – AID do empreendimento em faixa de 500 metros. Essa informação então passou a integrar os parâmetros técnicos do processo de avaliação de impacto ao patrimônio cultural.Nesse contexto, e em estrito cumprimento às competências legais do Iphan no âmbito do licenciamento ambiental federal, foi solicitada a avaliação dos componentes arqueológicos inseridos na AID do empreendimento, conforme previsto na legislação vigente e de acordo com metodologia adotada há mais de dez anos pelo Instituto nos processos de avaliação de impacto ao patrimônio cultural.Destaca-se que a avaliação requerida pelo Iphan não corresponde à análise integral e indistinta de toda a AID, mas sim à avaliação dos compartimentos ambientais inseridos nessa área, metodologia técnica consolidada e aplicada historicamente em empreendimentos lineares de grande porte, a partir da análise do potencial arqueológico e dos contextos ambientais associados.O objetivo do Iphan é possibilitar a adequada avaliação da viabilidade locacional do empreendimento, considerando a proteção do patrimônio cultural protegido em âmbito federal, conforme determina a legislação brasileira.Cabe ainda esclarecer que o Iphan aguarda, desde 30 de abril de 2026, as complementações técnicas solicitadas à Infra S.A., necessárias ao regular prosseguimento da análise técnica do processo.Assim, não há que se falar em demora na atuação do Iphan, que sempre busca conciliar a proteção do patrimônio cultural brasileiro com o desenvolvimento socioeconômico do país.Saiba Mais EF-118 Implantação de trilhos | Foto: Divulgação Prevista para fazer a ligação entre Santa Leopoldina, onde estará conectada à malha da Estrada de Ferro Vitória a Minas, e Nova Iguaçu (RJ), com conexão à malha da MRS Logística, totalizando 575 km de extensão.Além da implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra (RJ) e Santa Leopoldina, a futura concessão prevê a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária no trecho.A ferrovia tem conexão com os portos do Rio e de Vitória, e poderá conectar-se a outros portos do Espírito Santo, como o Porto de Ubu e o Porto Central, e do estado do Rio de Janeiro, como os portos do Açu, Barra do Furado e Imbetiba, dependendo da viabilidade da execução dessas ligações.Fase 1 do projetoCompreende a ligação entre Santa Leopoldina e São João da Barra (RJ), incluindo o Ramal Anchieta (de Santa Leopoldina a Anchieta), com cerca de 250 quilômetros no total.