{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreicoritgudmb3umjpr6g5bmq35wgkfuiyxsxwohqsvqel3afuzpovu",
    "uri": "at://did:plc:nrr6yppar26qag7p2q3rawp7/app.bsky.feed.post/3mlr3org2vfh2"
  },
  "coverImage": {
    "$type": "blob",
    "ref": {
      "$link": "bafkreifm7mxgkux3gczvwkkxjdisbzxhwgw3ja2eqeab6dwp4s6z7bkduq"
    },
    "mimeType": "image/webp",
    "size": 27334
  },
  "path": "/economia/governo-anuncia-subsidio-para-reduzir-precos-da-gasolina-e-do-diesel-301466",
  "publishedAt": "2026-05-13T16:42:11.000Z",
  "site": "https://tribunaonline.com.br",
  "tags": [
    "Economia"
  ],
  "textContent": "O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13, uma Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina com uma subvenção - espécie de subsídio - de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em até R$ 0,3515 por litro.A ação será regulamentada via portaria do Ministério da Fazenda, que estabelecerá os valores subvencionados. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).O governo federal detalhou que está estimada uma despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina. No caso do litro do diesel, o custo por mês foi calculado em R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.O dispêndio será compensado pela receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional. O Executivo alega que haverá neutralidade fiscal.O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Irã. A nova subvenção também pode valer para o diesel após fim dos subsídios já em vigor.O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que os preços do diesel se estabilizaram, mas ainda estão em nível acima do pré-guerra, em referência ao conflito no Oriente Médio. Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo.Medidas anterioresNo primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também nos setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado, poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo esperava aprovar esse projeto só na próxima semana. Enquanto isso, via a pressão de um possível aumento na gasolina da Petrobras subir.",
  "title": "Governo anuncia subsídio para reduzir preços da gasolina e do diesel"
}