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  "publishedAt": "2026-05-12T20:43:16.000Z",
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    "Economia"
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  "textContent": "Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Assinatura da MP para zerar imposto federal da Taxa das Blusinhas, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF | Foto: Wallison Breno/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta terça-feira, 12, uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal da chamada \"taxa das blusinhas\", um tributo sobre mercadorias importadas de até US$ 50.A assinatura da medida não estava prevista na agenda. O presidente convocou representantes dos ministérios e abriu uma transmissão para o ato, que foi informada à imprensa instantes antes de começar.O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou os detalhes da medida. Ceron representou a pasta no ato, já que o ministro Dario Durigan estava em uma audiência pública da Câmara dos Deputados sobre a escala 6x1.\"Presidente, com a sua autorização, comunicamos que, depois de três anos em que conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante\", disse Ceron, durante a cerimônia de assinatura.Na prática, todas as compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas ficam com tributos federais zerados, segundo o secretário. Ceron disse que o contrabando foi \"eliminado\" com a taxa das blusinhas, o que permitiu esse passo.A MP deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça. Em paralelo, a Fazenda vai publicar portaria zerando a alíquota dos impostos sobre os produtos de até US$ 50.\"A partir de amanhã, esses produtos vão poder ser adquiridos sem qualquer tributo federal\", disse Ceron, acrescentando que a medida deve beneficiar a população mais pobre.A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, disse que a medida foi bastante pensada pelo governo, \"com calma, cuidado\", que começa a valer assim que publicada, já que medidas provisórias têm força de lei e vigência imediata.A cobrança da \"taxa das blusinhas\" começou em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. O governo já vinha se mostrando dividido em relação ao tributo, com alguns ministros defendendo o seu fim.",
  "title": "Lula assina MP que zera imposto federal da 'taxa das blusinhas'"
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