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  "site": "https://tribunaonline.com.br",
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    "Economia"
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  "textContent": "Governo prepara novo Desenrola com uso do FGTS para quitar dívidas e reduzir juros no país | Foto: Joedson Alves/Agência Brasil O governo federal deve anunciar até sexta-feira (1º) um novo programa de renegociação de dívidas que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos em atraso.A medida vai atender trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) dentro de uma nova etapa do programa Desenrola, voltada à redução do endividamento das famílias.O uso do FGTS será condicionado ao pagamento das dívidas incluídas no programa e limitado a um percentual do saldo, ainda não definido. A lógica é permitir a quitação ou redução do débito sem transformar o fundo em nova forma de crédito, como ocorre em modalidades de antecipação. Dario Durigan disse que ideia é substituir dívidas com juros que chegam a 15% ao mês por taxas de 1,99% ao mês | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O desenho técnico foi fechado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com executivos dos principais bancos públicos e privados. O modelo final ainda será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará o aval para o anúncio oficial.O programa terá foco em dívidas sem garantia — consideradas as mais caras do sistema financeiro — como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Atualmente, essas linhas operam com juros que podem variar de cerca de 6% a 15% ao mês. A proposta é substituir esses débitos por uma nova operação com teto de juros estimado em 1,99% ao mês.Além da redução das taxas, os descontos na renegociação poderão chegar a até 90%, variando conforme o tempo de atraso e o perfil da dívida. Débitos mais antigos, que exigem maior provisionamento por parte dos bancos, tendem a ter abatimentos maiores.A expectativa da equipe econômica é refinanciar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas, dentro de um universo superior a R$ 70 bilhões em atraso nessas modalidades. O alcance potencial envolve mais de 80 milhões de pessoas inadimplentes no País.A renegociação será feita diretamente nos bancos, sem plataforma central do governo. Cada instituição poderá consolidar diferentes dívidas de um mesmo cliente em um único contrato, com desconto sobre o valor total e condições mais favoráveis de pagamento.A nova operação contará com garantia do Fundo de Garantia de Operações, que deve receber aporte público estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões para reduzir o risco das instituições financeiras.Prazo do pagamento pode chegar a quatro anos Lula ainda vai dar a decisão final | Foto: Ricardo Stuckert/PR — 14/04/2026 O modelo em elaboração prevê prazo de pagamento de até quatro anos para as dívidas renegociadas, embora esse ponto ainda dependa de validação final do presidente Lula. O objetivo é reduzir o valor das parcelas e aumentar a capacidade de pagamento das famílias.A adesão ao programa deve ocorrer por um período limitado, com expectativa de duração inicial em torno de três meses. Como os recursos do fundo garantidor são finitos, a tendência é de concentração das renegociações no início da operação.Devem ser incluídas dívidas com atraso superior a cerca de 90 dias, podendo alcançar débitos de até dois ou três anos — definição que ainda está em discussão entre governo e bancos. Essas dívidas representam maior custo para as instituições financeiras e, por isso, tendem a oferecer condições mais vantajosas na renegociação.Na prática, a dívida antiga será quitada e substituída por um novo contrato, com juros menores, prazo mais longo e regras padronizadas.Análise “Há efeitos colaterais” Marcelo Loyola, economista e diretor da Faculdade Capixaba de Negócios (Facan) | Foto: Kadidja Fernandes/AT “Do ponto de vista econômico, a medida tem lógica financeira: trocar um passivo caro, com juros que superam dois dígitos ao mês, por um recurso com baixa remuneração (3% ao ano + TR) tende a melhorar o balanço das famílias e reduzir a inadimplência. O impacto pode ser positivo no curto prazo, com alívio financeiro para consumidores e potencial estímulo ao consumo.Por outro lado, há efeitos colaterais relevantes que precisam ser avaliados. A redução do saldo do FGTS pode limitar recursos para financiamento habitacional e investimentos em infraestrutura. Além disso, o alcance da medida é restrito a quem já possui saldo suficiente, o que reduz seu efeito distributivo. Assim, trata-se de uma solução pontual, eficaz para parte da população, mas sem resolver estruturalmente o problema do crédito caro no País”.O desenrola 2 1. Público-alvo Motorista por aplicativos pode ser incluído no programa do governo, além de MEIs, caminhoneiros e taxistas | Foto: Divulgação Pessoas físicas com renda de até R$ 8.105 (5 salários mínimos)Foco em quem tem dívidas em atraso em linhas de crédito mais carasAlcance potencial de 80 milhões de brasileiros, mas sem número oficial2. Tipos de dívida incluídosSerão contempladas dívidas sem garantia, com juros elevados: cartão de crédito, cheque especial, Crédito pessoal não consignado (CDC)Ficam de fora: crédito consignado, financiamentos com garantia (imóveis e veículos)3. Tempo de atraso das dívidasMínimo: cerca de 90 diasMáximo: entre dois e três anos (definição ainda pendente)Dívidas mais antigas tendem a ter maior desconto e interesse dos bancos na renegociação4. DescontosPodem chegar a até 90% e não são padronizados: variam conforme o tempo de atraso, o perfil do devedor e a estratégia de cada banco5. Juros da nova dívidaTeto estimado: 1,99% ao mês6. Estrutura da renegociaçãoA dívida antiga será quitadaSerá criado um novo contrato com valor reduzido (após desconto), juros menores, prazo maior.Os bancos poderão consolidar várias dívidas de um mesmo cliente em um único contrato7. Forma de adesãoA renegociação será feita diretamente nos bancos: não haverá plataforma central do governoO devedor terá de negociar com cada instituição onde tem dívida8. Prazo de pagamentoPode chegar a até 4 anos, o que ainda depende de validação final9. Duração do programaPrevisão de três meses. Como os recursos são limitados, pode haver concentração de adesões no início10. Uso do FGTSO programa criará uma nova possibilidade de uso do FGTS, vinculada exclusivamente à quitação das dívidas renegociadas.O saque será limitado (percentual ainda não definido)O dinheiro não poderá ser usado livrementeNão se trata de empréstimoO recurso será usado diretamente para reduzir ou quitar a dívida11. Possíveis ampliaçõesO governo avalia incluir outros públicos, como: microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, motoristas por aplicativos, caminhoneiros e taxistasEssas inclusões ainda não estão confirmadas para a versão inicialPontos ainda em definiçãoPercentual do FGTS que poderá ser utilizadoLimite exato de atraso das dívidasPrazo final de pagamentoAlcance total do programa",
  "title": "Veja como será a liberação do FGTS para quem ganha até R$ 8.105 quitar dívidas"
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