Obra da BR-262 pode valorizar imóveis e trazer mais empresas para a região

Projeção de túnel na BR-262: previsão é que obras impulsionem o desenvolvimento econômico e turístico | Foto: Reprodução/Dnit A obra de duplicação da BR-262 vai impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico da região e de todo o Espírito Santo, favorecendo a valorização imobiliária da região, e possibilitando novos negócios, como novas empresas, hotéis e restaurantes.A obra vai favorecer a instalação de novos condomínios logísticos, centros de distribuição (CDs), pátios reguladores e polos de apoio industrial, segundo Gustavo Peters Barbosa, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado (Findes) e Romeu Rodrigues, especialista do Coinfra.Além disso, setores como rochas, metalmecânico, alimentos, café e madeira ganham competitividade com frete mais previsível, apontaram eles no informe estratégico divulgado pela Findes.A melhoria na infraestrutura tende a ampliar o fluxo de visitantes, fortalecer o setor de hospedagem e gastronomia e acelerar ainda mais a valorização imobiliária, sobretudo na região de Pedra Azul, destacou o empreendedor Lucas Izoton.O surgimento de novos empreendimentos foi destacado pelo presidente do Conselho Estadual de Turismo (Contures), Valdeir Nunes.“Vamos ter novos restaurantes e novos hotéis, com a criação de empregos. Carecemos de mais hotéis com infraestrutura de lazer para que o Brasil e o mundo possam apreciar as belezas das montanhas capixabas. Além da BR-262, o aeroporto (das Montanhas Capixabas) é fundamental”, disse.O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado (ABIH-ES), Fernando Otávio Campos, lembrou que o turismo depende da rodovia.“No verão deste ano, 61,7% dos turistas chegaram ao Espírito Santo de carro próprio, 14,5% de ônibus e apenas 12,5% de avião. Além disso, 58,3% dos visitantes vieram de outros estados, e Minas Gerais foi o principal mercado emissor, com 37,4% do total. Isso significa que uma rodovia melhor aumenta o fluxo, amplia consumo em hotelaria, bares, restaurantes, comércio e serviços”.Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume, a duplicação representa um divisor de águas para a competitividade logística regional, pois ataca diretamente o gargalo do custo Brasil.“Esse ganho de eficiência otimiza o escoamento da produção e cria um ambiente fundamental para atrair novos investimentos industriais além de fortalecer o desenvolvimento dos municípios ao longo do eixo”, afirmou.Salume destacou também que a modernização da malha permite o fortalecimento do projeto capixaba de hub logístico, provendo corredores viários mais inteligentes e preparados para a consolidação de grandes portos, crescente industrialização e fluxos turísticos.Atuação para ampliar a BR-259Rodovias melhores, como no caso da BR-262, é um dos pilares para enfrentar, nos próximos anos, a implementação da Reforma Tributária e o fortalecimento da competitividade do Espírito Santo, segundo Josias Da Vitória, deputado federal e coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional.“Rodovias melhores — estamos também trabalhando pela duplicação da BR-259, cujo projeto, contratado com emenda da bancada, já está pronto —, além de novos portos e investimentos em ferrovias, vão ampliar a nossa atratividade para empresas”, disse.A proposta de um novo traçado, mais moderno e compatível com as demandas atuais e futuras da região, atende a uma sugestão do setor produtivo e representa um avanço importante para a infraestrutura logística do Estado, avaliou a Federação das Indústrias do Estado (Findes).“A Federação, por meio do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra), seguirá acompanhando de perto a evolução do projeto, em diálogo com o Dnit e apoiando a articulação institucional necessária para assegurar os recursos e o cumprimento dos prazos previstos”.Entenda o critério para desapropriaçãoLocais com restriçãoAlém da faixa de domínio, a lei federal estabelece uma restrição para construções próximas a rodovias.Geralmente, é uma faixa adicional de 15 metros a partir do limite da faixa de domínio. Até 55 metros é o espaço total que deve ser respeitado a partir do eixo central de uma rodovia.Construções nessa parte são consideradas irregulares, pois essa área é destinada à segurança e futura ampliação da via.Imóveis localizados fora da área de domínio podem ser desapropriados, desde que haja interesse público, utilidade pública ou necessidade social devidamente declarada.DesapropriaçõesParalelamente ao avanço técnico, ganha destaque a etapa de desapropriações, considerada uma das mais sensíveis de todo o processo. A previsão é que essa fase tenha início ainda em 2026, começando pelo trecho entre Viana e Marechal Floriano.Nessa etapa, equipes técnicas realizam o levantamento das áreas afetadas, com a identificação de imóveis, benfeitorias e atividades econômicas existentes.Além dos aspectos legais, a desapropriação traz impactos sociais relevantes, sobretudo em áreas rurais e comunidades tradicionais ao longo da rodovia. Direitos dos proprietáriosPela legislação brasileira, a indenização deve ser prévia, justa e em dinheiro. Inclui o valor de mercado do imóvel, benfeitorias (casas, plantações, por exemplo) e perdas econômicas.Casos possíveis: desapropriação total e desapropriação parcial, com indenização por desvalorização da área restante.Se houver discordância, o proprietário pode recorrer à Justiça para revisão do valor.Situação atualOs estudos vêm sendo desenvolvidos desde 2023 e o edital principal está pronto, com sinalização de aprovação do TCU, e o lançamento da licitação principal está previsto para o segundo semestre deste ano, no critério de técnica e preço.Neste mês devem ser licitadas a supervisão da obra e o cadastramento cartorial. Em março, o Dnit protocolou pedido de Licença Prévia no Iema, que deve sair em 2027.