Anvisa suspende lote de alecrim com insetos vivos e pelo de animais

Imagem ilustrativa de alecrim | Foto: Canva A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, nesta sexta-feira (10), a venda e distribuição do lote 0108 de alecrim da marca Nati Sul.O motivo seria a identificação de insetos vivos (infestação) e de pelos de um animal não identificado.Procurada por WhatsApp e ligação desde as 11h50, a empresa responsável MK Ervas Chás Especiarias não respondeu à reportagem.O laudo da Anvisa apontou para falhas nas condições higiênico-sanitárias e classificou o alimento como infestado por artrópodes e contendo matérias estranhas, com potencial risco à saúde.A irregularidade fere as resoluções da pasta e o decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos.COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-la, é preciso:Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;Clicar no ícone "Produtos Irregulares";Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;Clicar em "Consultar" e verificar as informações.Também é possível verificar se determinada empresa que vende o azeite está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:Acessar este site;Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;Verificar se, no campo de "Situação do Estabelecimento", está marcado como "Ativa".POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?O consumidor que adquiriu esses produtos pode solicitar o reembolso na loja que comprou, desde que a compra tenha sido feita após a primeira determinação de suspensão.A loja tem a obrigação de reembolsar o consumidor caso tenha vendido um produto irregular, mesmo se estiver parcialmente consumido ou aberto, segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo).Caso tenha comprado antes da suspensão, pode ser preciso entrar em contato diretamente com a distribuidora ou a fabricante. Se o consumidor não conseguir acessar seus direitos, caso tenha a nota fiscal, pode entrar em contato com o Procon de seu estado, que vai auxiliar na garantia do reembolso e na denúncia aos órgãos fiscalizadores.No estado de São Paulo, o Procon-SP atende pelo Portal do Consumidor, com acesso por meio da conta Gov.br. Na capital, também é possível solicitar atendimento pelo telefone 151 ou em postos presenciais.Caso não tenha a nota fiscal, ainda é possível entrar com uma ação judicial e comprovar a compra do produto pela data de ida ao estabelecimento, por comprovantes de cartão de crédito, entre outros.