Reino Unido e Alemanha querem acelerar projeto que veta redes sociais para menores

Espanha, Grécia e Eslovênia também afirmaram estar trabalhando em proibições semelhantes |  Foto: Imagem ilustrativa/Canva O Reino Unido pode adotar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos ainda neste ano, inspirada nos moldes já adotados pela Austrália. A medida fecharia uma brecha que deixa alguns chatbots de IA fora das regras de segurança, e faz parte dos esforços do governo para responder mais rapidamente aos riscos digitais.O governo do primeiro-ministro Keir Starmer lançou no mês passado uma consulta pública sobre a proibição de redes sociais para menores de 16 anos e agora trabalha para alterar a legislação de modo que possa implementar quaisquer mudanças poucos meses após a conclusão da consulta.Nesta segunda-feira (16), a Alemanha viu parlamentares do Partido Social Democrata, de centro-esquerda, anunciarem que vão se juntar a partidos conservadores, da direita, para elaborar um projeto de lei no país que impeça o uso de redes sociais para menores de 14 anos.A pressão de ambos os partidos da coalizão torna cada vez mais provável que o governo federal avance com as restrições. No entanto, sob o sistema federativo da Alemanha, a regulamentação de mídia é uma responsabilidade estadual, e os estados precisam negociar entre si para concordar com regras consistentes em âmbito nacional.A França teve uma proposta de lei aprovada pela Assembleia Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) em 26 de janeiro para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de ser levado para sanção.Além de britânicos, franceses e alemães, Espanha, Grécia e Eslovênia também afirmaram estar trabalhando em proibições semelhantes depois que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a bloquear o acesso de menores de 16 anos. O escrutínio se intensificou ainda mais depois que o Grok, principal chatbot de IA de Elon Musk, foi flagrado gerando imagens sexualizadas não consensuais.PRESSÃO GLOBAL SOBRE REDES SOCIAIS AUMENTAA Lei de Segurança Online de 2023 do Reino Unido é um dos regimes de segurança mais rigorosos do mundo, mas não abrange interações individuais com chatbots de IA, a menos que compartilhem informações com outros usuários --uma brecha que a ministra de Tecnologia, Liz Kendall, disse que será fechada em breve.O Reino Unido não pode permitir que lacunas regulatórias persistam depois que a lei levou quase oito anos para ser aprovada e entrar em vigor, afirmou ela."Estou preocupada com esses chatbots de IA... assim como o primeiro-ministro, com o impacto que isso está tendo em crianças e jovens", disse Kendall à Times Radio, acrescentando que algumas crianças estavam formando relacionamentos individuais com sistemas de IA que não foram projetados com a segurança infantil em mente.Ela declarou que o governo apresentará suas propostas antes de junho. A ministra afirmou ainda que as empresas de tecnologia serão responsáveis por garantir que seus sistemas estejam em conformidade com a legislação britânica.O governo também realizará consulta sobre mudanças para implementar ordens automáticas de preservação de dados quando uma criança morre, permitindo que investigadores assegurem evidências online essenciais --uma medida há muito tempo solicitada por famílias enlutadas. A consulta também considerará poderes para restringir o "pareamento com estranhos" em consoles de videogame e bloquear o envio ou recebimento de imagens de nudez.As novas medidas serão introduzidas como emenda à legislação existente sobre crimes e proteção infantil em tramitação no parlamento.Embora visem proteger crianças, tais medidas frequentemente têm implicações para a privacidade dos adultos e sua capacidade de acessar serviços, e têm gerado tensões com os EUA sobre limites à liberdade de expressão e alcance regulatório.Alguns grandes sites de pornografia bloquearam usuários britânicos em vez de realizar verificações de idade, mas esses bloqueios podem ser contornados usando VPNs (redes privadas virtuais) facilmente disponíveis, que o governo está considerando restringir para menores.