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  "textContent": "\n\n\nA Defensoria Pública do Estado do Ceará abriu, nesta segunda-feira, 1º de junho, as inscrições para a quinta edição do mutirão Meu Pai Tem Nome, iniciativa nacional que promove gratuitamente o reconhecimento e a investigação de paternidade. Os interessados poderão se inscrever até o dia 17 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do site: CLIQUE AQUI\n\n\n\n\nNeste ano, poderão participar moradores de Barbalha, Crato, Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. O Dia D de atendimento acontecerá em 1º de agosto, simultaneamente em todo o país, como parte da campanha coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em alusão ao Dia dos Pais.\n\n\n\n\nA iniciativa atua em duas frentes principais. A primeira é o reconhecimento voluntário de paternidade, realizado por meio da conciliação extrajudicial. Nesses casos, o pai reconhece espontaneamente a filiação. Quando o(a) filho(a) é menor de idade, o atendimento deve ocorrer com a presença da mãe ou responsável legal. Já os maiores de 18 anos podem comparecer acompanhados apenas do pai.\n\n\n\n\nA segunda frente envolve as ações de investigação de paternidade, destinadas aos casos em que é necessário recorrer à Justiça para assegurar o reconhecimento formal da filiação e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.\n\n\n\n\nDurante o mutirão, também serão realizadas audiências de mediação e conciliação, além de atendimentos voltados a mães de crianças sem o registro paterno e pessoas adultas que desejam buscar judicialmente o reconhecimento da paternidade.\n\n\n\n\nDados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que, somente nos cinco primeiros meses deste ano, mais de 71 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em 2025, o país contabilizou 174.031 registros realizados apenas com o nome da mãe. No Ceará, já são 3.280 crianças registradas sem o reconhecimento paterno em 2026. Ao longo do ano passado, o estado contabilizou 7.996 registros apenas em nome da mãe.\n\n\n\n\nPara a defensora pública geral do Ceará e vice-presidente institucional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, Sâmia Farias, o mutirão representa um compromisso permanente da Defensoria com o direito à identidade e à dignidade humana. “O nome do pai na certidão vai muito além de um dado no documento. Ele representa pertencimento, reconhecimento, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares. O ‘Meu Pai Tem Nome’ é uma iniciativa que transforma histórias e reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a cidadania e com o direito de cada pessoa de ter sua origem reconhecida oficialmente.”\n\n\n\n\nSERVIÇO\n\n\n\n\nMutirão Meu Pai Tem Nome - Edição 2026\n\n\n\n\nInscrições: 1º de junho a 17 de julho\n\nExclusivamente pelo site\n\n\n\n\nDia D de atendimentos: 1º de agosto, a partir das 8h\n\n\n\n\nLocais de atendimento:\n\n\n\n\nFortaleza: Rua Nelson Studart, s/n – Luciano Cavalcante\n\nCrato*: Rua Jonas de Souza Silva, 60 – Lagoa Seca\n\nSobral: Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1.200 – Dom Expedito\n\n\n\n\n*Atendimento destinado também aos moradores de Juazeiro do Norte e Barbalha.",
  "title": "Defensoria do Ceará abre inscrições para o mutirão “Meu Pai Tem Nome” e reforça direito à identidade e à filiação",
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