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  "publishedAt": "2026-05-28T22:01:17.925Z",
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  "textContent": "\n\n\nA Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), em parceria com o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), realizou, na última quarta-feira, 27 de maio, uma operação de fiscalização contra poluição sonora em diversos bairros do município.\n\n\n\n\nDurante a ação, um estabelecimento localizado no bairro Lagoa Seca foi autuado por descumprimento recorrente das normas de emissão sonora. Além do Auto de Infração Ambiental, a AMAJU determinou o cancelamento imediato do alvará sonoro do empreendimento, devido à reincidência das irregularidades e às constantes reclamações de moradores da região.\n\n\n\n\nAs equipes fiscalizaram estabelecimentos e atividades com emissão de ruídos acima dos limites permitidos pela legislação ambiental e pelas normas municipais. Segundo a Autarquia, a poluição sonora é considerada um problema de saúde pública e pode causar impactos como estresse, ansiedade, insônia, hipertensão e prejuízos à qualidade de vida da população.\n\n\n\n\nAs fiscalizações seguem a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, além das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Código de Posturas do Município. Entre as penalidades previstas estão multas, apreensão de equipamentos e cassação de licenças.\n\n\n\n\nA AMAJU reforça que as operações continuarão em diferentes bairros da cidade e destaca a importância da colaboração da população por meio de denúncias aos canais oficiais da Polícia Militar, pelo número 190, e da própria Autarquia, pelo telefone (88) 3199-0364, com garantia de sigilo.",
  "title": "Operação contra poluição sonora resulta em autuação e cancelamento de alvará em Juazeiro do Norte",
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