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  "publishedAt": "2026-05-19T21:11:51.887Z",
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  "textContent": "\n\n\nA Polícia Militar do Estado do Ceará, por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), por volta das 09h28 desta terça-feira (19/05), em atendimento à ocorrência, referente à criação ilegal de animais silvestres, deslocou-se até um imóvel, localizado na Estrada Guaribas/ Campo Alegre/ Batateiras, na localidade de São Gonçalo, no município do Crato/CE.\n\n\n\n\nAo chegar ao local, a composição constatou a veracidade da denúncia, sendo visualizadas diversas aves silvestres mantidas em gaiolas na parte frontal da residência.\n\n\n\n\nO responsável pelo imóvel informou possuir processo em andamento para regularização da criação das aves. Contudo, após consulta realizada pela equipe policial, foi constatado que o referido processo havia sido indeferido judicialmente.\n\n\n\n\nForam apreendidas 16 aves silvestres, sendo elas: 03 galos-de-campina; 01 sabiá-branca; 01 sabiá-vermelha; 01 canário-da-terra; 01 Graúna; 01 bico-de-osso; 01 viana; 01 golinha; 01 azulão; 01 sofrê; 02 asa-branca; 01 bigodeiro; e 01 rolinha-fogo-apagou.\n\n\n\n\nDiante dos fatos, os animais e o conduzido, um idoso de 86 anos, foram apresentados à autoridade policial competente, que lavrou em desfavor do infrator um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com fundamento no art. 29 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).\n\n\n\n\nAs aves apreendidas foram encaminhadas à ONG BIOdiverse, onde passarão por período de triagem, avaliação e cuidados médico-veterinários, para posterior reintrodução à natureza, em habitat adequado.\n\n\n\n\nRessalta-se que criar, comercializar ou manter em cativeiro animais silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, constitui crime ambiental, cuja pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.\n\n\n\n\nFonte: Portal MaisCariri.com",
  "title": "BPMA resgata 16 aves silvestres mantidas sem autorização em residência no Crato",
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