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  "publishedAt": "2026-05-08T14:00:00.001Z",
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  "textContent": "\n\n\nO Governo do Ceará deu um passo importante para proteger o poder de compra do cidadão e garantir o transporte de mercadorias no estado com a aprovação, nesta quinta-feira (07), do projeto de lei que reduz o preço do óleo diesel. A medida, enviada pelo governador Elmano de Freitas e aprovada pela Assembleia Legislativa (Alece), autoriza o Estado a entrar em parceria financeira com o Governo Federal para enfrentar a forte instabilidade dos preços internacionais de combustíveis.\n\n\n\n\nCom a aprovação, o Governo do Ceará fica autorizado a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento, criado pela Medida Provisória nº 1.349 de 2026, para evitar que as crises geopolíticas globais prejudiquem o fornecimento interno e encareçam o custo de vida dos cearenses.\n\n\n\n\nNa prática, o governo estadual vai investir cerca de R$ 38 milhões para baixar o valor do combustível diretamente nas bombas, oferecendo um desconto de R$ 0,60 por litro em benefício do consumidor. O objetivo central do Governo do Ceará é evitar que a alta do diesel provoque um efeito cascata no preço dos alimentos e de outros produtos básicos, garantindo o funcionamento do transporte de cargas e da economia local. Nesse modelo de parceria, o Governo Federal e o Governo do Ceará contribuirão, cada um, com R$ 0,60 por litro de óleo diesel, totalizando uma subvenção de R$ 1,20 por litro.\n\n\n\n\nO secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, explica como se dará o processo, e como ocorrerá a fiscalização. “O acompanhamento será feito pelo Governo Federal que chamará as distribuidoras para que elas mantenham o preço, já que o governo brasileiro e os entes estaduais pagarão o subsídio para manter isso na cadeia. Então, desde o início da cadeia, não haverá alteração de preço. Então, não é para haver nenhuma alteração de preço quando chegar na bomba. E isso vai ser fiscalizado pelos órgãos de defesa do consumidor também”, aponta.\n\n\n\n\nSubvenção econômica compartilhada\n\nA Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis em todo o território nacional. Ela foi criada para oferecer um mecanismo de cooperação entre a União e os Estados, permitindo a concessão de uma subvenção econômica compartilhada que ajuda a equilibrar os custos de importação e a proteger o mercado interno da volatilidade dos preços.",
  "title": "Ceará aprova subsídio de R$ 38 milhões para reduzir preço do diesel e conter alta dos alimentos",
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