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  "publishedAt": "2026-04-02T14:45:00.000Z",
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  "textContent": "\n\n\nA Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou audiência para discutir medidas de segurança da Barragem de Jati, na região do Cariri, e a proteção da população atingida por problemas na estrutura. O objetivo é garantir mais segurança e respostas efetivas às pessoas impactadas.\n\n\n\n\nA audiência foi conduzida pela 16ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, na tarde da última sexta-feira, 27/03, no âmbito de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU).\n\n\n\n\nO que foi discutido na audiência\n\nDurante o encontro, técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional apresentaram as ações adotadas após o rompimento da tubulação da barragem, ocorrido em agosto de 2020. Também foram detalhadas medidas como o Plano de Segurança da Barragem e o Plano de Ação de Emergência (PAE).\n\n\n\n\nRepresentantes do consórcio responsável pela operação da barragem esclareceram que atuam na gestão operacional do empreendimento, conforme contrato firmado com a União.\n\n\n\n\nA DPU destacou a necessidade de soluções que atendam diretamente a população atingida, incluindo a criação de mecanismos de participação social e acompanhamento técnico independente.\n\n\n\n\nApós os debates, a JFCE determinou novas etapas no processo: a DPU deverá se manifestar sobre as defesas apresentadas pelos réus e, em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) será ouvido como fiscal da lei.\n\n\n\n\nO juízo também vai avaliar a realização de uma nova audiência para dar continuidade às discussões e, se possível, buscar uma solução consensual para o caso.\n\n\n\n\nParticipação e relevância social\n\nA audiência contou com a participação de representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades da sociedade civil, como o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA).\n\n\n\n\nAlém disso, estudantes de Direito da região participantes do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar acompanharam a sessão, ampliando o contato com temas relacionados à atuação da Justiça Federal.",
  "title": "Justiça Federal realiza audiência sobre segurança da Barragem de Jati e proteção de moradores",
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