{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreidghbu2sktisdoebqnapnpft4mp5gsywi5palgd5vbqs3jpaavlfa",
    "uri": "at://did:plc:nqo4w2okm5v3cse3s325sbgx/app.bsky.feed.post/3mhfiguhwors2"
  },
  "coverImage": {
    "$type": "blob",
    "ref": {
      "$link": "bafkreighfh3bekc3wmwgr6wl2bwv7utlmak722456hef7iem52j36z4dvi"
    },
    "mimeType": "image/jpeg",
    "size": 190620
  },
  "path": "/2026/03/oab-promove-congresso-caririense-de.html",
  "publishedAt": "2026-03-18T15:38:00.000Z",
  "site": "https://www.maiscariri.com",
  "tags": [
    "CLIQUE AQUI"
  ],
  "textContent": "---\nOAB Crato. Foto: Portal MaisCariri.com\n\n\n\n\nNos dias 27 e 28 de março de 2026, será realizado o Congresso Caririense de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas para as Eleições, voltado à análise de temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral, incluindo condutas vedadas, propaganda eleitoral, abuso de poder, participação da mulher na política e a defesa do Estado Democrático de Direito diante da entrada de organizações criminosas no poder.\n\n\n\n\nO evento, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB Crato/CE, Escola Superior da Advocacia (ESA) - Crato e a pós-graduação da Universidade Regional do Cariri (URCA), será realizado na sede da OAB Subseção Crato.\n\n\n\n\nO congresso tem como objetivo difundir conhecimento jurídico-eleitoral, orientar candidatos, advogados e gestores públicos sobre boas práticas e estimular o diálogo entre acadêmicos, operadores do direito e a sociedade civil. Também entre os temas abordados, estão os impactos da legislação eleitoral nas eleições municipais e a análise de jurisprudências recentes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.\n\n\n\n\nA programação inicia no dia 27, com credenciamento às 18h, e sessão de abertura institucional. Em seguida, às 19h, será realizado o painel “Eleições sob Algoritmos: Propaganda Eleitoral e Justiça Eleitoral na Era da Inteligência Artificial”, apresentado pelo instrutor em propaganda eleitoral e direito digital, membro da Abradep e Mestre em Direito Internacional, Dr. Caio Silva Guimarães, que abordará os desafios da Justiça Eleitoral em um cenário marcado por automação e algoritmos.\n\n\n\n\nJá no sábado, 28, às 8h30, o painel “Abuso de Poder e a Defesa da Vontade Popular” será conduzido pelo Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito Constitucional pela UFC, Presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE, e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Dr. André Garcia Xerez Silva.\n\n\n\n\nA manhã inclui ainda a discussão sobre candidaturas fictícias e fraudes à cota de gênero, com participação da Doutora em Direito pela UFRJ e Analista Judiciária do TRE-CE, Dra. Roberta Laena; da Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Dr. Jahyra Helena Pequeno; e da Graduada em Direito pela UFC - Pós Graduação em Processo Penal pela UFC e Analista Judiciária do TRE - CE, Patrícia Vieira Minami.\n\n\n\n\nÀ tarde, o painel “Crime Organizado, Eleições e Poder: Como Proteger o Estado Democrático” será apresentado pelo advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Penal Empresarial do Conselho Federal da OAB, Dr. Waldir Xavier Lima Filho.\n\n\n\n\nDestinado a advogados, estudantes de direito, servidores públicos, membros do Ministério Público, magistrados, pré-candidatos e dirigentes partidários, o congresso será gratuito, com inscrição mediante lotação. Todos os participantes receberão certificado digital de dez horas-aula.\n\n\n\n\nServiço:\n\nData: 27 e 28 de março de 2026\n\nLocal: Auditório OAB Crato, CE - Avenida Perimetral Dom Francisco de Assis, 380, São Miguel, Crato, Ceará, CEP: 63122-290\n\nInscrições: CLIQUE AQUI",
  "title": "OAB promove Congresso Caririense de Direito Eleitoral para debater desafios das eleições",
  "updatedAt": "2026-03-18T15:38:19.321Z"
}