External Publication
Visit Post

Câmara aprova PL dos minerais críticos com governo forte e sem veto prévio

did:plc:n76735vzb2jrbmcwtywzf6xn May 7, 2026
Source
Parte relevante do alcance da nova política ainda dependerá da regulamentação pelo Executivo; substitutivo mudou a "anuência prévia" do Executivo por "homologação via mecanismo de triagem" e manteve instrumentos para induzir agregação de valor e monitorar exportações

Discussion in the ATmosphere

Loading comments...