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Relator tira poder de veto do governo em novo parecer dos minerais críticos

did:plc:n76735vzb2jrbmcwtywzf6xn May 6, 2026
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Substitutivo retira exigência de anuência prévia do Executivo para operações societárias envolvendo mineradoras, após pressão do setor privado e de alas do próprio governo

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