TJRN rejeita promoção de Henrique Baltazar e escolhe Alceu José Cicco para vaga de desembargador
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July 2, 2026
IBandRN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, nesta quarta-feira (1º), não promover o juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. Com a rejeição pelo critério de antiguidade, a vaga foi preenchida pelo juiz Alceu José Cicco, segundo nome da lista. A decisão foi tomada por 10 votos a 4 durante sessão […]
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