{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreih255tcekhmmuua4cc52awmmptps7xjhqtqrb7vpssraub3tintji",
    "uri": "at://did:plc:lu6mdga2gqfg7wv5fuhkod6o/app.bsky.feed.post/3momrp2c5tlh2"
  },
  "path": "/parecer-no-40-2026-camaras-tecnicas-de-enfermagem/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=parecer-no-40-2026-camaras-tecnicas-de-enfermagem",
  "publishedAt": "2026-06-18T16:52:21.000Z",
  "site": "https://www.cofen.gov.br",
  "tags": [
    "Legislação",
    "Pareceres",
    "PARECER Nº 40/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM",
    "Cofen"
  ],
  "textContent": "PROCESSO Nº 00196.007411/2025-42 ELABORADO POR: CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DE ENFERMAGEM ASSUNTO: RESPONSABILIZAÇÃO DO ENFERMEIRO DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Parecer técnico sobre a responsabilização do Enfermeiro diante do não cumprimento das atribuições pelos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde. […]\n\nThe post PARECER Nº 40/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM first appeared on Cofen.",
  "title": "PARECER Nº 40/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM"
}