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"publishedAt": "2026-06-30T17:31:25.000Z",
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"O Globo"
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"textContent": "\nO julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre as ações que tratam do formato das eleições para o mandato-tampão no Rio de Janeiro ocorrerá somente em agosto. O presidente da Corte, Edson Fachin, pautará o caso na volta do recesso judiciário após o ministro Flávio Dino, que havia pedido mais tempo para analisar o tema, liberar as ações para continuidade do julgamento. Como mostrou o GLOBO, era esperado que a discussão só ocorresse no segundo semestre, em meio ao início do período eleitoral. O julgamento ainda deve servir como termômetro para a dinâmica de tensão entre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições 2026. Quando a discussão sobre o caso teve início no Supremo, os ministros que integravam o tribunal eleitoral reclamaram que o caso Castro ainda estava em tramitação e defenderam que a deliberação do STF deveria respeitar a jurisdição do TSE. A então presidente do TSE, Carmen Lúcia, chegou a afirmar que \"se tirou a competência da justiça eleitoral para continuar atuando\". Placar O julgamento foi suspenso com um placar de 4 a 1 pela realização de eleições indiretas. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram pela eleição a partir do voto dos deputados estaduais fluminenses. Apenas o relator, Cristiano Zanin, votou por eleições diretas, mas os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e o próprio Dino já indicaram que também irão votar neste sentido. Assim, a maior expectativa gira em torno dos votos dos ministros Dias Toffoli e do presidente Edson Fachin. Toffoli, no entanto, já pode ter dado pistas sobre seu posicionamento no julgamento sobre os recursos contra a condenação de Castro. Recém-empossado na corte eleitoral, ele votou por negar o pedido do Ministério Público Eleitoral para que fosse determinada a cassação do diploma de Castro, em razão da suposta manobra de renunciar antes da condenação. Assim, o cenário do julgamento sobre o Rio impõe um desafio para Fachin, uma vez que o voto do presidente do STF levará ou a maioria pela eleição indireta ou a um empate — a 11º cadeira da Corte está vaga em razão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso e da rejeição, pelo Senado, da indicação o advogado-geral da União Jorge Messias. Alguns cenários são cogitados: o presidente do STF dar um voto de minerva pela primeira vez; o plenário decidir aguardar a chegada do próximo integrante da Corte; ou os ministros chegarem a um concerto sobre o caso em específico. Uma das propostas em tal sentido, favorecida pela tramitação do caso no STF, é a de realização de uma eleição única, em outubro. A ideia foi levada por Zanin ao plenário e foi endossada pelo colega Alexandre de Moraes. De outro lado, a ala do Supremo que defende as eleições diretas no Rio fez críticas, ainda que indiretas, à condução do caso no TSE, tanto em razão do julgamento ter se estendido ao longo do tempo como ao fato de a Tribunal eleitoral não ter debatido a estratégia de Castro de renunciar na véspera ne sua condenação. A continuação do julgamento, deste modo, deve reacender o atrito entre as Cortes, inclusive sobre inflexões sobre a nova gestão do TSE, capitaneada pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.",
"title": "Dino libera ação que definirá eleição do Rio e processo será pautado em agosto em plenário"
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