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  "textContent": "\nA Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta terça-feira um limite criado na era do escândalo Watergate para gastos de partidos políticos em coordenação com candidatos, numa decisão que atende a um pedido apresentado em 2022 pelo então candidato ao Senado JD Vance. Por 6 votos a 3, a Corte abriu caminho para que comitês partidários repassem volumes maiores de dinheiro a campanhas, o que especialistas dizem poder favorecer o Partido Republicano nas eleições legislativas deste ano. Direito garantido há mais de 150 anos: Suprema Corte dos EUA barra tentativa de Trump de restringir cidadania por nascimento ‘Situação ridícula’: Suprema Corte dos EUA valida restrições a atletas trans em esportes femininos, e Trump celebra decisão A questão diante dos juízes era se os limites federais atuais sobre esse tipo de gasto violam a Primeira Emenda. Durante os argumentos orais, Noel J. Francisco, advogado do Comitê Nacional Republicano do Senado, autor da ação, disse que tais limites estavam \"em conflito\" com decisões anteriores da própria Corte. Segundo ele, esses precedentes já haviam estabelecido que restringir o uso do dinheiro na política é, na prática, restringir a liberdade de expressão. Initial plugin text À medida que as eleições de meio de mandato, que vão acontecer em novembro, se aproximavam, o caso dos gastos coordenados vinha sendo acompanhado de perto. Os republicanos, por sua vez, argumentam que tais gastos são necessários para permitir que os partidos políticos divulguem suas mensagens. Especialistas, porém, afirmam que a decisão afeta uma das principais vantagens financeiras do Partido Democrata em publicidade televisiva. Isso porque a lei federal exige que as emissoras de televisão ofereçam tarifas de publicidade baixas aos candidatos políticos, mas não estende essa exigência aos super PACs, que frequentemente pagam o dobro, o triplo ou até o quádruplo pelo mesmo tempo de televisão. Nos últimos ciclos eleitorais, os republicanos têm dependido mais de super PACs e de comitês partidários nacionais do que os democratas — cujos candidatos costumam arrecadar mais recursos próprios e, por isso, conseguem se beneficiar com mais frequência das tarifas mais baixas para anúncios na televisão. O caso dos gastos coordenados é o mais recente de uma série de esforços para minar as regulamentações de financiamento de campanhas eleitorais, promulgadas após o escândalo de Watergate, que aconteceu nos primeiros anos da década de 1970, para diminuir a influência do dinheiro nas eleições. Em 2010, a Suprema Corte derrubou os limites aos gastos independentes de empresas e sindicatos. Essa decisão abriu caminho para uma enxurrada de dinheiro novo na política e preparou o terreno para novos questionamentos aos limites de gastos. Idas e vindas O caso começou em 2022, quando JD Vance, então candidato ao Senado por Ohio, entrou com uma ação contestando os limites de coordenação de campanha, acompanhado por diversos grupos republicanos. À época, o governo de Joe Biden defendeu os limites, e um painel de juízes federais concordou que eles eram legais. Leia também: Suprema Corte dos EUA permite contagem de votos por correio após o dia da eleição Após o retorno de Donald Trump ao cargo, em janeiro do ano passado, o governo federal mudou de posição no caso e passou a apoiar os republicanos que contestavam os limites de gastos. Com o governo deixando de defender a lei, os juízes nomearam o advogado veterano da Suprema Corte Roman Martinez para argumentar em seu favor. Ele defendeu que o caso deveria ser arquivado por perda de objeto, já que Vance não concorre mais a cargo nenhum. Grupos democratas intervieram no processo para tentar manter os limites de gastos, alertando que a revogação da lei criaria um sistema em que os partidos políticos passariam a bancar despesas pessoais de candidatos — de arranjos de flores a contas de luz. Com New York Times",
  "title": "A meses das eleições de meio de mandato, Corte dos EUA elimina teto da era Watergate para gastos com campanhas políticas"
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