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  "textContent": "\nOs candidatos que iniciarem o processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado do Rio de Janeiro a partir de 29 de junho terão de apresentar resultado negativo em exame toxicológico. A exigência foi anunciada pelo Detran-RJ e valerá para as categorias A e B, destinadas à condução de motocicletas e automóveis. Acidente de helicóptero: Corpo de piloto morto em colisão de helicópteros no Recreio é velado Rio já emitiu 4,4 milhões de novas carteiras de identidade: veja como tirar a sua A medida cumpre determinação da Lei 15.153/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e incorporada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde a obrigatoriedade está prevista no artigo 148-A, parágrafo 10. Segundo o Detran-RJ, a nova regra será aplicada apenas aos candidatos que abrirem o processo de habilitação a partir de 29 de junho. Quem já estiver com requerimento aberto no sistema antes dessa data não precisará apresentar o exame toxicológico, mesmo que ainda não tenha concluído todas as etapas para obtenção da CNH. O exame deverá ser realizado logo após a abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A apresentação do resultado negativo será condição obrigatória para a realização da avaliação física e mental e do exame psicológico. O laudo deverá ter sido emitido em até 90 dias antes desses procedimentos. Caso o candidato não apresente o resultado dentro do prazo estabelecido, o processo ficará suspenso até que a exigência seja cumprida. A obrigatoriedade não se aplica aos casos de renovação da CNH, emissão de segunda via do documento ou obtenção da Permissão Internacional para Dirigir (PID). Sem trégua: Município do Rio tem alto risco de deslizamentos por causa da chuva, diz Corpo de Bombeiros O toxicológico deverá ser feito em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os mesmos que já realizam periodicamente esse exame para condutores das categorias C, D e E. Para esses motoristas, não houve alteração nas regras. Os resultados são inseridos diretamente pelos laboratórios no sistema nacional da Senatran, integrado aos Detrans de todo o país. Os candidatos que optarem por realizar o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil deverão abrir o requerimento no Detran-RJ somente após a conclusão dessa etapa. No atendimento, o sistema indicará eletronicamente uma clínica credenciada para o agendamento do exame médico. Nesse momento, o resultado do exame toxicológico já deverá estar registrado no sistema nacional para que o processo possa prosseguir. Serviço A lista de laboratórios credenciados para a realização do exame toxicológico pode ser consultada no portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Initial plugin text",
  "title": "Primeira carteira de motorista no Rio exigirá exame toxicológico a partir de 29 de junho; entenda"
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