Mapa do Instagram: Meta é alvo de pedido de investigação por causa de ferramenta de localização em tempo real

A ONG Ctrl+Z pediu ao Ministério da Justiça, na última sexta-feira, a abertura de uma investigação contra a Meta após a empresa lançar no Brasil, de forma acidental, uma ferramenta no Instagram que permite o compartilhamento em tempo real da localização do usuário. Antes disso, na quinta-feira, a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) informou ter solicitado ao Ministério Público a suspensão imediada do recurso. 'Segurança nacional': Anthropic suspende acesso a dois de seus modelos de IA mais poderosos por ordem dos EUA Enquanto mercados apostam bilhões na IA: eleitores temem impactos sobre emprego e renda O Mapa do Instagram, como é chamada a ferramenta, ficou disponível na quarta-feira e seu uso era opcional, ou seja, dependia da escolha do usuário. No primeiro acesso, era possível selecionar entre compartilhar com todos os seguidores, “melhores amigos”, um grupo personalizado ou “ninguém”. Segundo a Meta, dona do Instagram, a ferramenta foi disponibilizada por acidente, já foi desativada e não está mais acessível: “O Mapa do Instagram não está atualmente disponível nesta região. A funcionalidade ficou acidentalmente acessível e já foi desligada. Usuários no Brasil não podem mais acessar ou compartilhar sua localização no Mapa do Instagram”, afirmou a empresa em nota. Elon Musk, o trilionário: fortuna inédita ampliou influência na sociedade e política globais Um dos argumentos da ONG e da deputada é que, ao ser ativado, o compartilhamento permanecia ligado até o cancelamento manual. Ao tentar desativá-lo, o aplicativo pedia por quanto tempo o usuário queria pausar o recurso. Depois desse prazo, o compartilhamento voltava automaticamente, a não ser que fosse escolhida a opção “até você ativar novamente”, no fim da lista. "E, como se não bastasse um menu confuso, que induz o usuário a aceitar essa funcionalidade e o compartilhamento em tempo real da própria localização, desabilitar o sinal do GPS do celular não funciona", escreveu a a deputada nas redes sociais. No documento em que solicita a investigação da Meta, a ONG Ctrl+Z argumenta que o desenho da ferramenta se baseia no que autoridades regulatórias chamam de dark patterns — interfaces projetadas para induzir o usuário a decisões contrárias ao próprio interesse. O conceito também é citato no documento enviado pela deputada ao MP. Initial plugin text A ONG afirma ainda que a justificativa de acidente não isenta a big tech, mas evidencia falhas estruturais de governança e compliance, configurando possível negligência na proteção de dados pessoais. “Queremos que a empresa responda uma série de questionamentos importantes: Quem autorizou esse lançamento? Quantas pessoas acionaram a função? Quantas crianças e adolescentes utilizaram a funcionalidade? São perguntas que as autoridades devem fazer e que esperamos que sejam respondidas”, afirmou Luã Cruz, diretor de litigância da Ctrl+Z, em comunicado. Ferramenta já foi lançada nos EUA A ferramenta já havia sido lançada nos Estados Unidos no ano passado. Na época, a notícia levantou rapidamente questionamentos sobre os possíveis perigos do compartilhamento de localização em uma das plataformas de mídia social mais populares do mundo. Tanto a Ctrl+Z quanto Erika Hilton lembram, em suas solicitações, que procuradores-gerais de 37 estados dos EUA enviaram uma carta ao chefe do Instagram, Adam Mosseri, expressando “sérias preocupações de segurança pública e privacidade” sobre a funcionalidade. A ONG cita ainda que o recurso da Meta é uma cópia do Snap Map, do Snapchat, citando registros de casos envolvendo stalking, perseguição, violência doméstica e uso indevido da ferramenta para monitoramento de parceiros, ex-parceiros e outras vítimas. Leia também: Reino Unido vai anunciar proibição de redes sociais para adolescentes esta semana, diz secretária de Cultura “Quando a Meta implementa a mesma funcionalidade no Brasil, ela o faz com conhecimento comprovado dos riscos. A empresa não apenas ignorou as preocupações de 37 procuradores-gerais estadunidenses, mas também desconsiderou anos de documentação de danos reais causados por uma ferramenta idêntica em outra plataforma. Essa conduta revela intencionalidade deliberada: a Meta escolheu expandiruma funcionalidade de vigilância sabendo dos riscos concretos que ela representa”, diz trecho do documento encaminhado à Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor (Senacon) e à Secretaria Nacional de Direitos Digitais. Outro ponto citado é a relação de consumo entre o Instagram e seus usuários, regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo a ONG, a gratuidade do serviço não afasta essa classificação, já que a plataforma gera ganhos financeiros indiretos à empresa. "Entendemos que a conduta da Meta viola a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o ECA Digital", afirma a Ctrl+Z em comunicado.