{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreic7otlyqxx5w7zadbmp3ikeqalqatljksn7nkbhk4uwp3ibeyo3uq",
    "uri": "at://did:plc:jyxhsywpmmdp5j2fxziceuc7/app.bsky.feed.post/3mnlk4irqc562"
  },
  "coverImage": {
    "$type": "blob",
    "ref": {
      "$link": "bafkreiezkwxnssuycbqyk4d3itiay2rxv3sut4m4x4hs6zdqg3eavz3efu"
    },
    "mimeType": "image/jpeg",
    "size": 98856
  },
  "path": "/brasil/meio-ambiente/noticia/2026/06/05/corte-orcamentario-vai-afetar-fiscalizacao-de-barragens-e-analise-de-projetos-ligados-a-minerais-criticos-diz-anm.ghtml",
  "publishedAt": "2026-06-05T23:50:23.000Z",
  "site": "https://oglobo.globo.com",
  "tags": [
    "O Globo"
  ],
  "textContent": "\nA Agência Nacional de Mineração (ANM) disse nesta sexta-feira que o corte orçamentário de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo federal deve comprometer a fiscalização de barragens e outras atividades, como a análise de projetos ligados a minerais críticos e terras raras. A ANM afirma que a restrições orçamentárias já impedem algumas atividades. Leia mais: Zoológico no RS suspende visitas após 36 animais aparecerem mortos, e governo investiga causa Brasil: 'Ela me manipulava', diz mulher que foi vítima de falsa adolescente no Rio \"Os efeitos acumulados desse cenário já alcançam áreas estratégicas da atuação da Agência, como a fiscalização de barragens e pilhas de mineração, o combate à lavra ilegal, a arrecadação dos royalties da mineração, a análise de novos empreendimentos, a modernização tecnológica e a execução da Agenda Regulatória do setor\", afirma a ANM, em nota. A agência diz que 43 barragens e 18 pilhas de mineração que estava previstas para passar por vistorias técnicas té o final do ano não irão ser submetidas à fiscalização se a situação não mudar. \"Algumas dessas estruturas exigem acompanhamento contínuo em razão de seu potencial impacto social, ambiental e econômico, incluindo alguns localizados próximos a comunidades e áreas ambientalmente sensíveis\", acrescenta a ANM. Também deverão ser comprometidos procedimentos \"indispensáveis\" às vistorias que antecedem a autorização para empreendimentos de exploração mineral. \"Sem elas, análises deixam de avançar, retardando investimentos, geração de empregos e a abertura de novas operações minerais\", diz a nota. A ANM afirma que novas concessões também devem ser afetadas com o comprometimento de Ofertas Públicas e Leilões de Áreas em Disponibilidade. Segundo a agência, 88 mil áreas encontram-se nessa condição, sendo que 17 mil já poderiam ser ofertadas. A análise de projetos relacionados aos chamados minerais críticos e estratégicos, como lítio, cobalto, grafita, níquel, nióbio, além das terras raras, também ficam comprometidos. \"A redução da capacidade operacional da Agência ocorre justamente em um momento em que o Brasil busca ampliar sua participação nas cadeias globais de fornecimento desses minerais e consolidar sua posição como destino de investimentos internacionais\", destaca a agência. A ANM lista ainda impactos sobre a fiscalização dos royalties da mineração distribuídos pela Agência para a União, estados e municípios. Iniciativas de aprimoramento de monitoramento remoto e desenvolvimento de mecanismos de rastreabilidade como da cadeia produtiva do ouro também podem sofrer com as restrições. \"O cenário alcança ainda atividades relacionadas ao comércio exterior. A emissão dos Certificados do Processo de Kimberley, documento exigido para a exportação de diamantes brutos, depende da realização de procedimentos técnicos conduzidos pela Agência. Limitações operacionais podem comprometer o atendimento dessas demandas e afetar a regularidade de operações vinculadas ao mercado internacional\", diz a agência.",
  "title": "Corte orçamentário vai afetar fiscalização de barragens e análise de projetos ligados a minerais críticos, diz ANM"
}