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  "publishedAt": "2026-05-26T13:23:20.000Z",
  "site": "https://oglobo.globo.com",
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    "O Globo"
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  "textContent": "\nOs testes físico-químicos concluídos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmaram, na última terça-feira (19), que a substância encontrada pelo agricultor Sidrônio Moreira, enquanto tentava perfurar um poço artesiano em seu terreno no interior do Ceará, é uma mistura de hidrocarbonetos que compõem o petróleo cru. A agência avaliará se existe viabilidade econômica para exploração comercial da área. Caso isso ocorra, o dono do terreno poderá receber uma compensação financeira prevista em lei, que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção. Inédito: diz ANP sobre petróleo encontrado no interior do Ceará Confirmação: ANP confirma petróleo em sítio no Ceará; agricultor que fez empréstimo para abrir poço em busca de água pode receber até 1% Segundo a legislação brasileira, apesar do material ter sido encontrado após perfuração em propriedade privada, todos os recursos minerais do subsolo pertencem à União. O artigo 4° da Lei nº 9.478/1997, chamada Lei do Petróleo, estabelece que os depósitos de petróleo e gás natural existentes em território nacional são de propriedade do Estado brasileiro. Mas a regra também prevê compensações financeiras aos proprietários das áreas exploradas. O percentual varia conforme critérios definidos pela ANP e depende da viabilidade comercial da jazida. Com a confirmação, o órgão abriu um processo administrativo para estudar a formação geológica da área, o tamanho potencial das reservas e a possibilidade de exploração comercial. O órgão pontua que não há um prazo para conclusão dessa etapa e que a confirmação da presença de petróleo não significa, necessariamente, que haverá exploração econômica. Como o petróleo foi encontrado? Em novembro de 2024, Sidrônio decidiu usar as economias da aposentadoria para perfurar um poço em busca de água para abastecer a casa da família, que enfrenta dificuldades de acesso hídrico, em uma propriedade rural em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe. Em vez de água, o agricultor encontrou um líquido escuro e espesso. Depois da primeira perfuração frustrada em busca de àgua, a família decidiu abrir um segundo poço, cerca de 50 metros adiante. O resultado se repetiu: novamente surgiu a substância semelhante a petróleo. Petróleo encontrado em Tabuleiro do Norte , no Ceará, em poço artesanal Divulgação/IFCE O caso chamou a atenção de pesquisadores do Instituto Federal do Ceará, que passaram a acompanhar a situação. Análises iniciais indicaram que o material era uma mistura de hidrocarbonetos com características muito próximas às do petróleo extraído na Bacia Potiguar, região produtora localizada entre Ceará e Rio Grande do Norte. Caso inédito O líquido encontrado em Tabuleiro do Norte , no Ceará Divulgação/IFCE A agência informou não possuir registros de situação semelhante a essa ocorrida em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, em que o próprio morador encontrou petróleo. De acordo com técnicos da agência, a descoberta chamou atenção pois o petróleo apareceu em uma profundidade considerada rasa. (*Estagiária sob supervisão de Cibelle Brito)",
  "title": "Agricultor pode ficar rico com petróleo descoberto no Ceará? Entenda o que diz a lei"
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