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  "publishedAt": "2026-05-20T00:34:01.000Z",
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    "O Globo"
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  "textContent": "\nO ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, cancelou o pedido para levar para o plenário físico da Corte o julgamento do último recurso contra a derrubada a tese da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação de Fachin levaria a discussão a ser reiniciada e retomada em julgamento presencial. No entanto, com a retirada do pedido, fica mantido o placar desfavorável aos aposentados, vez que já havia maioria formada para negar o quarto questionamento à tese fixada pelo STF sobre o tema. Fachin havia pedido destaque no julgamento de um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra julgamento que derrubou a tese em 2024. Pedidos de tal natureza interrompem julgamentos virtuais sobre o tema, fazendo com que a discussão seja presencial. Além disso, o placar do julgamento virtual é resetado. No caso do recurso da CNTM, oito ministros já haviam apresentado seus votos em sessão virtual. Seis integrantes do STF haviam acompanhado o relator, Kassio Nunes Marques, para negar o quarto questionamento à derrubada da revisão da vida toda. Agora, com o pedido de vista de Fachin cancelado, volta a valer tal placar, desfavorável aos aposentados. No plenário virtual, somente o ministro Dias Toffoli votou pelo acolhimento do pedido dos metalúrgicos. Ele defendeu, em caráter restrito, a aplicação da revisão a segurados que acionaram a Justiça entre dezembro de 2019 e abril de 2024, período em que havia decisões favoráveis ao recálculo dos benefícios. Mesmo que o presidente do STF e o ministro André Mendonça, que ainda não depositou seu voto, acompanhem o entendimento de Toffoli, a maioria dos ministros do STF já votou por manter a tese sobre a revisão da vida toda. O caso deve voltar a ser julgado no plenário virtual do Supremo, mas ainda não há data para que isso ocorra. A chamada \"revisão da vida toda\" permitia incluir, no cálculo dos benefícios previdenciários, salários anteriores a julho de 1994, antes da implantação do Plano Real. O STF havia validado essa possibilidade em 2022. Em abril de 2024, no entanto, ao julgar outra ação relacionada ao fator previdenciário, a Corte mudou de posição e fixou que a regra que considera apenas contribuições a partir de 1994 é obrigatória, afastando a possibilidade de o segurado optar pelo cálculo mais vantajoso. No final da semana passada, o Supremo rejeitou um outro recurso contra decisão que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por 8 votos a 2, o plenário seguiu voto do relator, Alexandre de Moraes, que entendeu que não houve nenhum \"vício\" na decisão do STF sobre o tema.",
  "title": "Fachin deixa de levar revisão da vida toda a julgamento físico e placar desfavorável a aposentados volta a valer"
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