{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreiepxdyroxsp6dys2r2fbijz4fjl4qwg5jhokfsrpb5svs4kh3swfu",
    "uri": "at://did:plc:jyxhsywpmmdp5j2fxziceuc7/app.bsky.feed.post/3mma4zxzncvv2"
  },
  "coverImage": {
    "$type": "blob",
    "ref": {
      "$link": "bafkreigxzapnqxdjxcusj5r7mhrzswrffysvxdiftmcv566jowmlx6tquy"
    },
    "mimeType": "image/jpeg",
    "size": 124104
  },
  "path": "/economia/noticia/2026/05/19/aneel-aprova-r-55-bi-para-aliviar-contas-de-luz-no-norte-e-nordeste.ghtml",
  "publishedAt": "2026-05-19T18:54:43.000Z",
  "site": "https://oglobo.globo.com",
  "tags": [
    "O Globo"
  ],
  "textContent": "\nA diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira as condições para que empresas reduzam a tarifa de energia ao receberem de volta parte do valor anteriormente pago pelo encargo Uso de Bem Público (UBP), que é um recurso repassado às geradoras de energia para que estas remunerem a União pelo uso dos rios para geração hidrelétrica. A Aneel prevê que R$ 5,5 bilhões serão retornados, nos próximos reajustes e revisões tarifárias, para os consumidores de todas as distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. “A medida visa a atenuar as tarifas de energia dessas localidades, uma vez que muitas delas possuem menos consumidores que a média nacional e custos mais elevados relacionados à energia, como a compra de diesel para usinas em áreas isoladas\", disse a Aneel. O UBP é um encargo pago pelas geradoras hidrelétricas de energia elétrica, mas o recurso para é cobrado das distribuidoras de energia e incluído por elas na tarifa paga por seus consumidores. Até o início deste ano, o encargo era depositado em parcelas mensais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Porém, uma lei aprovada no ano passado permitiu possibilidade que as geradoras se comprometerem a quitar o montante anual do UBP à vista, com desconto de 50%, e que o valor pago adiantado pelas geradoras seria revertido em desconto para os consumidores cativos de energia nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Aneel definirá então o percentual preliminar de desconto a ser aplicado às tarifas das 22 distribuidoras nas áreas da Sudam e da Sudene, conforme a arrecadação de UBP verificada. A partir de R$ 4,5 bilhões: desconto médio nas tarifas de 5,81%; A partir de R$ 5,0 bilhões: desconto médio nas tarifas de 5,16%; A partir de R$ 5,5 bilhões: desconto médio nas tarifas de 4,51%. O percentual efetivo do desconto será conhecido quando os processos tarifários de todas as distribuidoras afetadas pela política pública forem conhecidos, sendo o último processo o reajuste tarifário da Equatorial Piauí, no início de dezembro.",
  "title": "Aneel aprova R$ 5,5 bi para aliviar contas de luz no Norte e Nordeste"
}