Insistência de Lula em reenviar indicação de Messias ao STF irrita Alcolumbre, dizem aliados

A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insistir no nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) agravou o clima de tensão entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo interlocutores do senador ouvidos reservadamente, a movimentação de setores do governo em defesa de um reenvio da indicação foi recebida com irritação pelo grupo político mais próximo de Alcolumbre, que vê a hipótese como uma tentativa de reabrir um confronto ainda em curso entre Executivo e Senado. Nos bastidores, aliados do presidente da Casa afirmam considerar difícil que Alcolumbre aceite negociar uma saída para contornar o ato da Mesa Diretora do Senado que hoje impede uma nova apreciação do nome de Messias na mesma sessão legislativa. A avaliação no entorno do senador é de que qualquer mudança de entendimento dependeria diretamente de uma construção política conduzida pelo próprio Alcolumbre — cenário considerado improvável diante do desgaste provocado pela derrota do AGU e do ambiente ainda contaminado entre o governo e o comando do Senado. Procurado por meio de sua assessoria, Alcolumbre informou que não irá comentar uma eventual nova indicação de Lula ao STF. O impasse envolve o Ato da Mesa nº 1 de 2010, editado durante a presidência de José Sarney, que proíbe a reapreciação, na mesma sessão legislativa, de autoridades rejeitadas pelo plenário do Senado. Na prática, a regra impediria que o nome de Messias voltasse a ser analisado ainda em 2026, já que a atual sessão legislativa só se encerra no início de fevereiro do próximo ano, com a posse da nova composição da Casa após as eleições. Apesar disso, integrantes do governo passaram a defender nos últimos dias que haveria brechas jurídicas e regimentais para viabilizar uma nova análise do nome do AGU. Um dos argumentos usados por aliados de Messias é que a proibição consta em um ato administrativo da Mesa Diretora, e não na Constituição ou no regimento interno do Senado. A leitura dentro do Planalto é de que, diante de um acordo político, seria possível construir uma saída interpretativa para permitir o reenvio da indicação. Aliados de Messias também passaram a citar, reservadamente, o precedente envolvendo o hoje ministro do STF Alexandre de Moraes. Em 2005, Moraes teve uma indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas acabou submetido a nova votação dias depois, após uma manobra conduzida pela presidência da Casa. O episódio, no entanto, ocorreu cinco anos antes da edição do ato atualmente em vigor. No grupo político de Alcolumbre, a avaliação é de que a discussão jurídica funciona, na prática, apenas como uma tentativa do governo de pressionar o Senado politicamente após a derrota inédita sofrida por Lula na indicação ao Supremo. A leitura de aliados do senador é de que o problema central não é regimental, mas político, e que insistir no nome de Messias sem uma recomposição prévia da relação entre Planalto e Senado tende a ampliar ainda mais o desgaste entre os dois lados. Há cerca de três semanas, o Senado rejeitou o nome de Jorge Messias para a vaga aberta no STF em uma derrota histórica para o governo Lula. O advogado-geral da União recebeu 34 votos favoráveis, sete a menos do que o necessário para aprovação. Foi a primeira vez desde a redemocratização que um indicado ao Supremo acabou barrado pelo plenário da Casa. Dentro do governo, a avaliação majoritária é de que a derrota foi articulada por Alcolumbre, que desde o início teria resistido à escolha de Messias para o Supremo. O presidente do Senado defendia nos bastidores o nome de seu antecessor e aliado político, Rodrigo Pacheco, para a vaga. Publicamente, porém, Alcolumbre sempre negou ter atuado contra o AGU. Nos últimos dias, Lula passou a verbalizar a aliados que não pretende tratar a derrota de Messias como um episódio encerrado. Segundo relatos, o presidente considera que a rejeição representou não apenas um revés político, mas uma afronta direta à prerrogativa constitucional do chefe do Executivo de indicar ministros do STF. Auxiliares próximos afirmam que Lula passou a demonstrar incômodo com o que considera uma tentativa do Senado de impor limites à sua autoridade política e institucional. A resistência do presidente em abandonar o nome de Messias ganhou força justamente no momento em que setores do PT e integrantes da base aliada passaram a defender uma mudança de estratégia após a derrota. Nos dias seguintes à votação, aliados do governo chegaram a discutir reservadamente nomes alternativos para a vaga no Supremo, inclusive diante da pressão de movimentos ligados ao governo e de alas do partido pela indicação de uma mulher para a Corte. A hipótese, contudo, perdeu espaço rapidamente após Lula reafirmar a interlocutores a intenção de insistir no atual chefe da AGU.