Messias defende conciliação para o marco temporal em terras indígenas

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias defendeu nesta quarta, durante sabatina no Senado, que a discussão sobre o marco temporal deve ser respondida "com segurança jurídica, dialogo, conciliação e pagamento da indenização justa" em demarcações de terra indígenas. — Temos que ter um marco seguro e estável para que a segurança jurídica e a paz social sejam observadas pela sociedade — apontou, diante de senadores. Diante de senadores, o ministro frisou que é necessário "dar um final" à discussão sobre o marco temporal. Segundo Messias, o não cumprimento do prazo, previsto na Constituição, para que o Estado tratasse do tema acabou gerando um cenário de instabilidade que precisa ser sanado. Nesse cenário, o ministro defende a conciliação. — Acho que é possível, com boa vontade, boa fé e muito diálogo encontrar um ponto de contato. [...] Não acredito que solução pacifica dos conflitos se dê simplesmente entregando terras. Ela precisa se dar contemplando todos os interesses. O resultado , com o processo de demarcação atual, não da conta de pacificar os conflitos. Temos várias terras homologadas que estão na fila de desintrusão. O que é isso se não o fracasso do estado? - ponderou. De acordo com Messias, o Estado deve ser um "agente promotor da pacificação dos conflitos". Segundo o ministro, tal pacificação deve se dar a partir da mediação de interesses. Ainda durante a sabatina, Messias defendeu a busca por conciliação também no caso Ferrogrão - ação no STF que trata da alteração do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção de ferrovia que ligaria o Pará ao Mato Grosso, para escoar produtos agrícolas. Disse que, como AGU, se engajou de forma direta em busca de um acordo para destravar o projeto. O ministro disse esperar que o julgamento sobre o tema no STF ocorra com "celeridade".