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  "publishedAt": "2026-04-23T20:08:27.000Z",
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  "textContent": "\nO governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira a proposição ao Congresso Nacional de um projeto de lei para permitir reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis, como gasolina, se houver alta de arrecadação com petróleo. Atualmente, é cobrado R$ 0,47 de impostos federais sobre gasolina. Resultado: Em crise financeira, Correios registram prejuízo de R$ 8,5 bilhões em 2025 Processo: Cade decide abrir processo para investigar Google por uso de notícias por ferramentas de IA; 'decisão histórica', diz ANJ O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Segundo Moretti, a proposta é converter o aumento de receitas em redução de de diesel, gasolina, etanol e biodiesel. Isso vale apenas durante a guerra no Oriente Médio. Como já não há cobrança de impostos sobre diesel e biodiesel, o principal combustível atingido seria a gasolina. – Toda vez que apurarmos em demonstrativos realizados pelas equipes técnicas, que há aumento extraordinário da receita decorrente dos aumentos na cotação do preço de petróleo, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis – disse. Moretti explicou que, para a gasolina, a estimativa é que, cada R$ 0,10 de retirada o tributo sobre o produto, haveria um impacto de R$ 800 milhões num período de 12 meses. O projeto precisará passar pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor. O ministro de Relações Institucionais disse ter conversado lideranças da Câmara e do Senado para garantir a aprovação no curto prazo. Custos da guerra De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é mitigar impactos da alta internacional do barril de petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio. A cotação disparou com os ataques de Israel e EUA ao Irã, que revidou com o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte da produção mundial. A desoneração federal sobre a gasolina se soma a um conjunto de medidas já anunciadas pelo governo para conter a alta de preços de outros combustíveis. Diesel, biodiesel e o combustível de aviação estão isentos de Pis/Cofins. Debate em Hanôver: Acordo UE-Mercosul superará últimas resistências, preveem autoridades Além disso, está em curso uma subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel nacional e de R$ 1,52 do diesel importado, com o objetivo também de garantir o abastecimento. Também está valendo um subsídio de R$ 850 por tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). As medidas valem por dois meses. O custo até então do pacote era de R$ 9,5 bilhões no período ou de R$ 31 bilhões no ano, considerando o crédito extraordinário de R$ 10 bilhões aberto para pagar as subvenções. Para socorrer as empresas aéreas, o governo também criou duas novas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por empresa e foco em reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada. Lula: Brasil pode se transformar em uma Arábia Saudita dos combustíveis renováveis A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União. A menos de seis meses da eleição em que Lula tentará mais um mandato no Palácio do Planalto, a nova medida aproxima o pacote do governo para fazer frente ao impacto da guerra no Oriente Médio aos esforços feitos pela gestão de Jair Bolsonaro em 2022. Na época, os preços subiam devido à guerra na Ucrânia e Bolsonaro também buscava a reeleição. A retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina foi, inclusive, uma das primeiras medidas econômicas do governo Lula, em 2023. No entanto, além da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis, a gestão Bolsonaro também patrocinou propostas no Congresso que mexeram com os tributos estaduais.",
  "title": "Governo propõe reduzir impostos sobre combustíveis usando receita extra com petróleo"
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