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"publishedAt": "2026-04-23T02:11:17.000Z",
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"O Globo"
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"textContent": "\nA Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite às companhias aéreas estrangeiras oferecerem serviços de aviação na área da Amazônia Legal. A iniciativa inclui empresas sul-americanas que já possuem autorização para realizar voos internacionais no Brasil e amplia essa possibilidade para trechos domésticos. A prática é conhecida como “cabotagem aérea”. O texto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e regulamenta as “hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal”. O projeto é de autoria da deputada Cristiane Lopes (Podemos-RO) e foi relatado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). O texto segue agora para a análise do Senado. A autora justifica o projeto ao apontar que “historicamente, tem-se observado um desinteresse por parte das companhias aéreas nacionais em operar com regularidade em diversas rotas dentro da Amazônia Legal”. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro dos votantes, e contou com apoio da base do governo e da oposição.",
"title": "Câmara aprova projeto que amplia mercado doméstico de aviação na Amazônia para empresas estrangeiras"
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