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    "O Globo"
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  "textContent": "\nUm relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou falhas de fiscalização que podem levar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a pagar aproximadamente R$ 45 milhões por ano em bolsas de maneira indevida. O órgão analisou mais de 175 mil termos de concessão de auxílio em 2024 e identificou diversas inconsistências. Na folha de pagamento estavam pessoas mortas, sócios de empresas e servidores públicos, além de casos de beneficiários que acumulavam bolsas do CNPq com auxílios de outros órgãos federais e estaduais. Também foram encontrados bolsistas sem comprovação de matrícula em universidades. No mesmo ano, o montante total gasto em bolsas científicas pelo CNPq ultrapassou R$ 2,6 bilhões. Ao todo, 174 mil bolsistas foram contemplados. O valor inclui o pagamento mensal das bolsas, taxas destinadas a cobrir despesas dos pesquisadores e premiações. A região Sudeste concentra o maior número de estudantes atendidos, com 83.211 beneficiários. Bolsas pagas a falecidos Segundo o documento, entre 2021 e 2025, 98 bolsistas falecidos continuaram recebendo pagamentos indevidos. Até junho do ano passado, 32 pessoas já haviam recebido valores que ultrapassavam R$ 500 mil. De acordo com a CGU, em alguns casos os pagamentos continuaram sendo realizados por anos. A Controladoria classificou a situação como “uso indevido de recursos públicos, podendo impactar negativamente a credibilidade e a imagem institucional do CNPq”. Em nota, o Conselho informou que prepara um contrato com a empresa pública Dataprev e que adotará medidas para reaver os valores pagos indevidamente assim que forem identificados. Sócios de empresas e servidores públicos recebendo bolsas Apesar da Resolução Normativa nº 017/2006 do CNPq, que estabelece que o bolsista deve não possuir vínculo empregatício e dedicar-se às atividades acadêmicas e de pesquisa, 1.289 sócios de empresas foram identificados na folha de pagamento. Além deles, pessoas que ocupam cargos de diretor e presidente de instituições também aparecem como beneficiárias. O valor pago a estes ultrapassa R$ 8,7 milhões. Além disso, 131 servidores públicos também foram identificados como bolsistas, tendo recebido R$ 557,2 mil em auxílios. Acúmulo de bolsas Desde 2006 é vedado o recebimento simultâneo de bolsas. Mesmo assim, 2.710 bolsistas receberam benefícios de forma simultânea. Confira: 571 receberam valores do CNPq e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 1.700 receberam pagamentos do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo 439 receberam bolsas do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais O CNPq afirmou que, em algumas situações, o acúmulo de bolsas pode ser permitido e que é necessário analisar cada caso individualmente para confirmar possíveis irregularidades. Recomendações da CGU Para a Controladoria, “ O CNPq não tem realizado de forma adequada rotinas de controle capazes de impedir a entrada e permanência de bolsistas na folha de pagamento que não atendam os critérios normativos vigentes\". O órgão também afirma que aprimorar mecanismos de controle da concessão de bolsas é \"objetivo permanente. O que diz o CNPq Em nota, o CNPq se defendeu dizendo que “as falhas apontadas impactam, potencialmente, menos de 1,5% das bolsas pagas pelo Conselho, e que já vem adotando providências para ampliar e qualificar a integração de bases de dados, reavaliar pagamentos caso a caso e, quando verificada inconsistência, reaver valores” O Conselho também destacou que busca aprimorar os mecanismos de controle da concessão de bolsas, mas enfrenta dificuldades históricas na integração das bases de dados do governo. Segundo o CNPq, a falta de integração com as bases de dados das unidades federativas dificulta o controle ativo de casos de dupla vinculação. Situações de duplicidade que fogem às normas, quando identificadas, passam por apuração interna e podem resultar no cancelamento da bolsa e na abertura de processo para devolução dos valores. Sobre os casos de sócios de empresas recebendo bolsas, a entidade afirmou que proíbe o acúmulo do benefício com rendimentos decorrentes de vínculo empregatício, mas não impede que bolsistas tenham participação societária em empresas ou startups. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico também se manifestou sobre os valores de pagamentos indevidos citados pela CGU — R$ 45 milhões—, afirmando que não ficou clara a fundamentação utilizada para chegar à cifra mencionada.",
  "title": "CGU aponta falhas no CNPq e risco de R$ 45 milhões em pagamentos indevidos de bolsas"
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