{
"$type": "site.standard.document",
"bskyPostRef": {
"cid": "bafyreigdq2jjpaltogxziyjjses43naa4bdu5jtfoerhknec2nyjvpc4cm",
"uri": "at://did:plc:jyxhsywpmmdp5j2fxziceuc7/app.bsky.feed.post/3mizkv6puolu2"
},
"coverImage": {
"$type": "blob",
"ref": {
"$link": "bafkreihfeeieonlvfapazzvb2aotsluf2l3s4gu7zvko6h4biqiq2xjtwq"
},
"mimeType": "image/jpeg",
"size": 1412815
},
"path": "/politica/noticia/2026/04/08/moraes-determina-que-pmdf-declare-perda-de-cargo-de-oficiais-condenados-por-omissao-no-8-de-janeiro.ghtml",
"publishedAt": "2026-04-09T00:13:00.000Z",
"site": "https://oglobo.globo.com",
"tags": [
"O Globo"
],
"textContent": "\nO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) declare a perda dos cargos públicos de cinco ex-integrantes da cúpula da corporação. Os ex-agentes foram condenados pela Primeira Turma da Corte por omissão nos eventos que resultaram na depredação dos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. 'Mesmo time': Após bate-boca com Eduardo Bolsonaro, Nikolas Ferreira se encontra com Flávio e fala em união Disputa presidencial: Por logística e pelo 'poder econômico' do estado, Caiado usará São Paulo como base na pré-campanha Serão afetados pela determinação os coronéis Fábio Augusto Vieira (então comandante-geral da PMDF), Klépter Rosa Gonçalves (então subcomandante-geral da corporação), Jorge Eduardo Naime Barreto (ex-chefe do Departamento de Operações), Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos. A decisão de Moraes foi tomada em resposta a um questionamento da corporação sobre como implementar a decisão do STF sobre a perda de postos e patentes dos oficiais militares, diante de regras constitucionais aplicáveis à categoria e por se encontrarem na reserva remunerada. Na decisão, com base na jurisprudência do STF, o ministro relator estacou que não há controvérsia sobre a possibilidade de perda do posto e da patente de oficial como consequência de condenação criminal, seja por crime militar ou comum. Os cinco ex-membros da PM foram condenados a 16 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, foi decretada a perda dos cargos públicos.",
"title": "Moraes determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados por omissão no 8 de janeiro"
}