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  "publishedAt": "2026-03-03T00:11:38.000Z",
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    "O Globo"
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  "textContent": "\nO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que fixa o calendário oficial das eleições gerais de 2026, organizando as principais etapas do processo eleitoral para partidos, candidatos e eleitores. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro. A proposta foi relatada pelo ministro Nunes Marques e foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira. Para os eleitores, uma das datas mais importantes é 6 de maio de 2026, prazo final para tirar o título, transferir domicílio eleitoral ou regularizar a situação cadastral. Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral até essa data não poderá votar em outubro. No campo político, o calendário começa a impactar os mandatos já em março. A chamada janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem risco de perda de mandato, ocorrerá entre 5 de março e 3 de abril de 2026. Já as convenções partidárias, destinadas à escolha formal de candidaturas e à definição de eventuais coligações, poderão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. A campanha nas ruas e na internet seguirá os prazos tradicionais fixados pela legislação eleitoral. O calendário também estabelece limites para atos como comícios, carreatas e impulsionamento de propaganda online, além de disciplinar a prestação de contas — cuja entrega parcial deverá ocorrer até 13 de setembro de 2026. Após o primeiro turno, a campanha para as candidaturas que disputarem o segundo turno poderá ser retomada 24 horas depois do encerramento da votação, com autorização para comícios, alto-falantes e atos de rua até 24 de outubro, respeitados os limites legais. A resolução estabelece ainda prioridade na tramitação dos processos eleitorais e na atuação do Ministério Público e das polícias judiciárias até 30 de outubro de 2026, reforçando o regime especial que vigora no período eleitoral. O cronograma aprovado ainda organiza as etapas técnicas do pleito, incluindo a fiscalização e auditoria dos sistemas eleitorais, que começam um ano antes da votação, e fixa regras para o período entre o primeiro e o segundo turno, caso haja nova disputa.",
  "title": "TSE aprova calendário das eleições 2026; saiba os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral"
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