CPI e Comissão do Senado travam queda de braço por depoimento de Vorcaro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado travam uma disputa que envolve assumir a linha de frente do depoimento de Daniel Vorcaro, dono do banco Master. Ele irá falar à CPI Mista na próxima segunda-feira e, no dia seguinte, também falará aos senadores do grupo de trabalho da CAE. Inicialmente o depoimento de Vorcaro na CPI estava marcado para acontecer na quinta-feira da semana que vem, mas foi remarcado após reunião do presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), com outros integrantes da cúpula do colegiado. A data da ida dele à CPI já havia mudado em outras ocasiões. Primeiro a ida do banqueiro foi marcada para o dia 5 de fevereiro, depois foi adiada para o dia 19, remarcada para a próxima quinta e agora antecipada para segunda. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, negou que haja uma disputa de protagonismo, mas disse que há uma articulação de parte do Congresso, comandada por parlamentares do Centrão, para que os depoimentos de Vorcaro sejam esvaziados. –Não estamos buscando protagonismo. Quem não quer que ele fale é o Centrão. Não sei o porquê. Ele pediu pra vir na CAE para falar – declarou. – A CAE atua permanentemente no acompanhamento e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, como um todo, inclusive nas suas fraturas que favorecem fraudes como a do Master. Nosso trabalho fortalece, sem nenhum conflito, qualquer CPI que queira tratar dessas fraudes, punir responsáveis e aprimorar legislação – também disse o emedebista. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Vorcaro não é obrigado a comparecer e prestar depoimento na CPI. A decisão do ministro torna a ida de Vorcaro facultativa, mas o banqueiro já teria se comprometido a ir. Mendonça também negou um pedido para que o banqueiro fosse à CPI em uma aeronave particular para prestar depoimento na próxima segunda-feira. Vorcaro foi convocado no fim do ano passado após a CPI aprovar, além da oitiva, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do empresário. A decisão foi justificada pela necessidade de esclarecer o papel do Banco Master nas investigações sobre irregularidades em empréstimos consignados e outros produtos financeiros ofertados a aposentados e pensionistas do INSS. Em mensagem publicada nas redes sociais, o presidente da CPI falou sobre a antecipação: “Inicialmente previsto para o dia 26, o depoimento foi remarcado para garantir prioridade absoluta aos trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cujo foco central é a investigação das irregularidades envolvendo empréstimos consignados e os prejuízos causados a viúvas, órfãos e aposentados do INSS". Já a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado instalou o grupo de trabalho, que serve para acompanhar as investigações relacionadas ao Banco Master, no dia 4 de fevereiro. Os dois colegiados têm alcances diferentes. Enquanto o depoimento de Vorcaro na CPI precisará se ater aos empréstimos consignados, a fala dele no grupo de trabalho da CAE não precisará se limitar a esse tema. Por outro lado, o GT dos senadores não possui poder para requisitar quebras de sigilo, como tem uma CPI. O Banco Master foi liquidado após o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal, que, em novembro do ano passado, deflagrou a operação Compliance Zero. A apuração resultou na prisão do controlador da instituição, Daniel Vorcaro, investigado por suspeitas de fraudes financeiras relacionadas à emissão e comercialização de títulos de crédito irregulares. Ele foi solto em seguida.