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  "publishedAt": "2026-02-11T00:26:49.000Z",
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    "O Globo"
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  "textContent": "\nA Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que concede incentivos para a indústria química e petroquímica. A urgência aprovada foi aprovada ontem e o texto teve tramitação acelerada, já que ele foi votado direto em plenário, sem passar por comissões. A iniciativa agora segue para o Senado. O projeto define as alíquotas de PIS/Cofins da indústria química na transição do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). O projeto diz que o impacto fiscal será compensado pela previsão de R$ 1,1 bilhão para essa finalidade na projeção de receita da Lei Orçamentária Anual de 2026 e pela compensação, no valor de R$ 2 bilhões, de uma lei que trata justamente da redução de benefícios tributários. O relator é o deputado Afonso Mota (PDT-RS), que diz que o texto insere-se em contexto específico de transição do atual regime tributário para o novo modelo decorrente da Reforma Tributária, que implicará a extinção das contribuições atualmente incidentes sobre o setor. \"Nesse cenário, a disciplina normativa proposta busca evitar descontinuidade abrupta de política pública previamente instituída, preservando a previsibilidade regulatória e a estabilidade econômica do segmento durante o período de transição\".",
  "title": "Câmara aprova projeto que reduz impostos para indústria química e petroquímica"
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