São José aprova lei para suspensão de alvarás de estabelecimentos que vendem produtos ilícitos

O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, sancionou a Lei nº 6.556/2026, que entra em vigor imediatamente. Com isso, a norma estabelece a suspensão de alvarás em São José para estabelecimentos que comercializam produtos de origem criminosa, como produtos furtados, falsificados ou contrabandeados. A medida reforça a fiscalização municipal, que passou a contar […] O conteúdo São José aprova lei para suspensão de alvarás de estabelecimentos que vendem produtos ilícitos aparece primeiro em Correio SC.