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  "textContent": "O Hino Nacional nas escolas de Niterói passará a fazer parte da rotina semanal dos estudantes do ensino fundamental da rede pública e privada. A medida foi estabelecida pela Lei Municipal nº 4.131/2026, sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves e publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (4). Na prática, a nova legislação municipal formaliza em Niterói uma obrigação já prevista em lei federal desde 2009, quando a Lei nº 12.031 determinou a execução semanal do Hino Nacional em estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. Lei vale para escolas públicas e privadas A regra alcança todas as unidades de […]\n\nO post Hino Nacional nas escolas de Niterói será obrigatório uma vez por semana apareceu primeiro em Folha do Leste.",
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