Moraes suspende lei que reduz penas do 8 de Janeiro; aliados de Bolsonaro na PB reagem
CBN Paraíba [Unofficial]
May 9, 2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu monocraticamente, neste sábado (09), a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional. A decisão vale até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da norma. A lei foi aprovada com o objetivo de diminuir...
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