Paraíba sanciona lei que obriga agressores a pagar custos em casos de violência doméstica
CBN Paraíba [Unofficial]
April 22, 2026
Tribunal de Justiça da PB lança ferramenta com estatísticas sobre violência doméstica. Nadine Shaabana/Unsplash Foi sancionada na Paraíba uma lei que determina que agressores devem ressarcir os cofres públicos pelos custos dos atendimentos prestados às vítimas, incluindo despesas médicas, psicológicas e sociais realizadas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou outros serviços. A...
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