Ação quer derrubar taxa do transporte alternativo na Paraíba

Dr. Romualdo. Reprodução O deputado estadual Dr. Romualdo (MDB) entrou com uma ação na Justiça pedindo o fim da cobrança de uma taxa ao transporte alternativo na Paraíba. A cobrança é oriunda do tributo de viagem especial, regulamentado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), e vigora por meio de um decreto publicado em 2021. De...