Governo cria rede para ampliar acesso de pessoas carentes a alimentos

O governo federal publicou a portaria interministerial que cria a Rede de Abastecimento Alimentar. O texto foi assinado durante o lançamento do Plano Safra 2026/27 da Agricultura Familiar, na terça-feira (30/6). De acordo com o texto, a rede integra unidades de varejo local, centros de distribuição e fornecedores, com destaque para a agricultura familiar, para "ampliar o acesso a alimentos básicos e saudáveis, especialmente em territórios prioritários e áreas urbanas periféricas". A portaria foi assinada pela ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O texto diz que a rede "priorizará a oferta de alimentos e itens integrantes da cesta básica de consumo das famílias brasileiras e contribuirá para a promoção do abastecimento descentralizado e alimentar, "por meio do fortalecimento e da valorização do varejo de pequeno porte e sua aproximação junto a fornecedores, com prioridade para a agricultura familiar, em territórios urbanos periféricos abrangidos pela Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades". No início de 2025, durante a alta da inflação dos alimentos, que levou o governo a zerar o imposto de importação de vários itens, o então presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, afirmou à reportagem que um programa parecido com a Rede de Abastecimento Alimentar estava em elaboração. Na época, ele afirmou que o objetivo era mapear territórios onde a população mais pobre estava pagando mais caro para se alimentar. Com o mapeamento, o governo poderia realizar ações para garantir preços mais justos nos alimentos para esta parcela mais carente da sociedade, principalmente nas periferias das cidades, mas sem tabelamento ou controle desses índices, garantiu. "O que queremos é montar uma proposta que dê vantagens para pequenos varejistas venderem produtos com preço popular, menor, para a população mais carente”, afirmou à reportagem em janeiro de 2025. O tema gerou repercussão interna no governo e Pretto recuou. Logo depois, negou que o assunto tivesse sido debatido. A portaria publicada recentemente diz que os componentes da Rede de Abastecimento Alimentar serão: unidades de abastecimento local, centros de distribuição e fornecedores. Todos deverão ser credenciados pela Conab para fornecer, comercializar ou realizar operações logísticas integradas, como aquisição, recepção, armazenagem e distribuição de itens ofertados no âmbito da rede. Segundo o texto, a rede integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A Conab ficará responsável por elaborar o plano de trabalho da Rede de Abastecimento Alimentar e elaborar balanços periódicos relativos às ações de estruturação, implementação, gestão e resultados. Initial plugin text