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"textContent": "\nEm vigor de forma provisória desde 1º de maio, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é visto como um avanço concreto para a proteção e valorização da produção brasileira. Entre os setores, está o das Indicações Geográficas (IGs), que passa a enxergar novas oportunidades. A IG é um selo de propriedade intelectual que identifica um produto ou serviço como originário de uma região específica, cujas qualidades, reputação ou características únicas estão essencialmente ligadas à sua origem geográfica. Ela serve para proteger a tradição local, garantir a autenticidade ao consumidor e valorizar os produtores daquela área. No Brasil, o órgão responsável por conceder esse registro é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Acordos como o firmado com o bloco europeu podem garantir reconhecimento internacional e proteção jurídica ampliada para produtos brasileiros registrados, impedindo o uso indevido de nomes de origem por produtores estrangeiros e fortalecendo a autenticidade de itens como queijos, cafés, mel e vinhos. Lista de IGs do Brasil protegidas pelo acordo Mercosul-UE Açafrão de Mara Rosa Arroz do Litoral Norte Gaúcho Cacau de Linhares Cachaça de Abaíra Cachaça de Paraty Cachaça de Salinas Café da Alta Mogiana Café da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais Café de Pinhal Café do Cerrado Mineiro Café do Norte Pioneiro do Paraná Cajuína do Piauí Camarão da Costa Negra Carne bovina do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional Doces de Pelotas Erva-mate de São Matheus Espumantes dos Altos de Pinto Bandeira Farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul Goiaba de Carlópolis Inhame de São Bento de Urânia Linguiça de Maracaju Mel de Ortigueira Mel do Pantanal Melão de Mossoró Própolis verde de Minas Gerais Própolis vermelha dos Manguezais de Alagoas Queijo Canastra Queijo Minas Artesanal do Serro Uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco Uvas finas de mesa de Marialva Vinhos de Farroupilha Vinhos de Monte Belo Vinhos dos Vales da Uva Goethe Vinhos e Espumantes do Vale dos Vinhedos Vinhos e Espumantes dos Altos Montes Fonte: Siscomex Essa questão estará no centro de um dos debates do Connection Terroirs do Brasil 2026, evento que acontece de 10 a 13 de junho, em Gramado (RS). O painel reunirá o coordenador de Estratégia Negociadora do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Rafael Mafra; o doutor em Relações Internacionais, pesquisador e servidor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Daniel França; e a professora Kelly Bruch, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e referência nacional em Direito e Agronegócio. Juntos, eles discutirão os impactos dos acordos internacionais e os reflexos dessas negociações para produtos brasileiros com identidade territorial. “O Acordo Mercosul–União Europeia amplia a proteção aos produtos genuínos brasileiros protegidos por Indicação Geográfica. Produtos de alto valor, como cafés, queijos e cachaça, não poderão ter seus nomes indevidamente utilizados. Embora o acesso efetivo ao mercado europeu dependa de fatores técnicos e comerciais, trata-se de um passo importante para valorizar o produto brasileiro autêntico, destaca Mafra. Ele considera que o avanço das negociações internacionais cria um ambiente estratégico para que os produtos brasileiros ampliem sua presença externa, mas o proveito desse cenário depende da capacidade de organização e estruturação dos próprios territórios produtores. “O reconhecimento de uma IG em um acordo é uma oportunidade de agregar valor e ampliar mercado. Mas o aproveitamento dessa oportunidade depende da oferta consistente de um produto de qualidade. O acordo abre possibilidades que, de outra forma, não estariam disponíveis”, pondera. Outros acordos no horizonte Em paralelo, avança o Acordo Mercosul–EFTA, negociação entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Embora envolva menos países, trata-se de mercados altamente qualificados e com forte valorização de produtos de origem certificada, ampliando as oportunidades para a inserção internacional de produtos brasileiros. Daniel França, pesquisador do INPI, destaca a relevância estratégica dessas negociações para o posicionamento internacional das IGs brasileiras. “O acordo com a União Europeia representa um reconhecimento inédito das Indicações Geográficas brasileiras em escala inter-regional. Do ponto de vista político, ele incentiva novos reconhecimentos no Brasil e serve de referência para negociações futuras, como com a EFTA”, explica. Negociações internacionais já geraram reflexos internos importantes. “Durante esse processo, novas práticas foram incorporadas à regulamentação nacional das IGs, além da formulação de políticas públicas voltadas à promoção desses ativos”, detalha. Segundo o especialista, esse movimento demonstra impactos que vão além da projeção internacional. “Isso mostra que os acordos não produzem apenas efeitos externos, mas também possuem efeitos no país. De qualquer forma, o acordo ainda não entrou em vigor de forma definitiva para os dois blocos econômicos, temos muito desafios pela frente e oportunidades a serem aproveitadas”, acrescenta. Leia também Frescal de São Joaquim conquista Indicação Geográfica Banana do Vale do Ribeira conquista selo de indicação geográfica Café da Chapada de Minas conquista Indicação Geográfica",
"title": "Acordo Mercosul-UE pode ampliar proteção e projetar Indicações Geográficas brasileiras"
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